Decisão do STF fortalece direito à aposentadoria especial e representa avanço para trabalhadores da saúde | CNTS

Decisão do STF fortalece direito à aposentadoria especial e representa avanço para trabalhadores da saúde

Justiça
10 de Junho de 2026
STF considera inconstitucional cálculo de insalubridade com base no salário mínimo

Justiça
04 de Novembro de 2025
Maioria do STF revoga liminar sobre atuação de profissionais da enfermagem em casos de aborto legal

Justiça
20 de Outubro de 2025
Informativo da ZAC explica impactos do julgamento do piso da Enfermagem no STF

Justiça
25 de Setembro de 2025
CNTS pede ingresso como amicus curiae na ADPF 1068, que discute aplicação de NRs a servidores públicos

Justiça
16 de Maio de 2025
Instituição de saúde é condenada por discriminação racial contra técnica de enfermagem

Justiça
06 de Maio de 2025
Nova tese do TST reforça estabilidade de empregados com doença relacionada ao trabalho

Justiça
06 de Maio de 2025
CNTS é admitida pelo TST como amicus curiae em ação que debate parâmetros da contribuição assistencial

Justiça
02 de Julho de 2024
STF acolhe ação da CNTS e obriga Congresso Nacional a regulamentar licença-paternidade

Justiça
15 de Dezembro de 2023
Ação da CNTS sobre licença-paternidade entra na pauta do STF

Justiça
26 de Setembro de 2023
STF derruba lei que garantia descanso digno para profissionais da Enfermagem de SP

Justiça
17 de Março de 2023
STF decide que profissionais de saúde vítimas da Covid-19 devem ser indenizados

Justiça
17 de Agosto de 2022
Empregador precisa negociar com sindicato antes de demissão em massa, decide STF

Justiça
09 de Junho de 2022
STJ retoma análise que definirá futuro da cobertura de planos de saúde

Justiça
08 de Junho de 2022
Ação no STF questiona uso do Disque 100 para perseguição política

Justiça
09 de Fevereiro de 2022
Técnica de enfermagem que contraiu Covid no trabalho ganha indenização

Justiça
28 de Janeiro de 2022
Justiça Federal derruba obrigatoriedade de doação ao SUS de vacinas compradas por entidades privadas

Justiça
26 de Março de 2021
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente

Justiça
04 de Dezembro de 2020
Ministro Edson Fachin vota pela inconstitucionalidade do contrato intermitente

Justiça
03 de Dezembro de 2020
Justiça libera pagamento de R$ 970 milhões de atrasados do INSS

Justiça
25 de Setembro de 2020
MPF quer facilitar acesso de migrantes e moradores de rua a auxílio emergencial

Justiça
24 de Setembro de 2020
STF decide que lista suja do trabalho escravo é constitucional

Justiça
15 de Setembro de 2020
STF barra produção de dossiê antifascista pelo governo Bolsonaro

Justiça
21 de Agosto de 2020
Supremo cassa decisões contra convenções coletivas

Justiça
11 de Agosto de 2020
STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Justiça
06 de Agosto de 2020
TRT-7 concede adicional de insalubridade de 40% para trabalhadores de hospital do Ceará

Justiça
29 de Julho de 2020
Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Justiça
29 de Junho de 2020
STF proíbe que estados e municípios cortem salário de servidores para adequar despesas

Justiça
25 de Junho de 2020
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

Justiça
23 de Junho de 2020
MPF considera inconstitucional regime de jornada 12×36 por acordo individual

Justiça
05 de Junho de 2020
Entidades endossam denúncia de omissão do governo no combate à pandemia

Justiça
12 de Maio de 2020
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista

Justiça
13 de Abril de 2020
Partidos alegam que MP 927 viola direitos fundamentais dos trabalhadores

Justiça
26 de Março de 2020
STF julga possibilidade de trocar de aposentadoria

Justiça
05 de Fevereiro de 2020
Fux encaminha ao relator pedido de reconsideração sobre jornada de pessoal de enfermagem no RJ

Justiça
03 de Fevereiro de 2020
Justiça condena hospital a pagar multa por descumprir legislação trabalhista

Justiça
12 de Novembro de 2019
TST trava ações sobre acordos que reduzem direitos trabalhistas

Justiça
14 de Outubro de 2019
STF proíbe grávidas e lactantes em atividades insalubres

Justiça
30 de Maio de 2019
STF suspende decisão que autorizava desconto de contribuição sindical

Justiça
29 de Maio de 2019
TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma trabalhista

Justiça
28 de Maio de 2019
Maioria no STF vota pela criminalização da homofobia

Justiça
24 de Maio de 2019
STF suspende norma que autorizava atividades insalubres para grávidas e lactantes

Justiça
02 de Maio de 2019
CNTS obtém vitória na Justiça contra MP 873

Justiça
09 de Abril de 2019
CNTS consegue decisão judicial para manter mensalidades por consignação

Justiça
08 de Abril de 2019
Sindicato vinculado à CNTS ganha liminar na Justiça contra MP 873

Justiça
04 de Abril de 2019
OAB entra no STF contra teto de indenização trabalhista

Justiça
07 de Fevereiro de 2019
TST garante direito suprimido por reforma trabalhista

Justiça
12 de Dezembro de 2018
Estabilidade da gestante não depende de conhecimento prévio do empregador, decide STF

Justiça
16 de Outubro de 2018