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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF derruba lei que garantia descanso digno para profissionais da Enfermagem de SP

Justiça

A Enfermagem brasileira continua sofrendo retrocessos quanto à sua valorização e dignidade profissional. O último foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Mesmo se tratando de lei estadual, esse entendimento do STF certamente abrirá precedentes para decisões no mesmo sentido em outras localidades.

Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que a norma, por tratar de direito trabalhista, só poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), representante de hospitais, clínicas e laboratórios da rede privada, contra a Lei estadual 17.234/2020. A entidade patronal, inimiga declarada dos trabalhadores, também ajuizou ação contra o piso salarial da enfermagem.

“A garantia a um espaço de repouso e descanso com dignidade aos profissionais da saúde é algo que não deveríamos nem precisar de lei para garantir esse direito. Isso deveria partir do compromisso e da consciência dos próprios empregadores, o que em muitos casos não acontece. A Lei de SP veio para corrigir as injustiças cometidas por alguns empregadores. É triste e desanimador ver que o Poder Judiciário brasileiro, literalmente, “lava as mãos” para os absurdos que acontecem na maioria dos estabelecimentos de saúde”, afirma o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.

A Confederação continuará atuando para que o Congresso Nacional aprove com urgência o projeto do descanso digno da categoria. O PL 4998/2016 estabelece que instituições de saúde públicas e privadas terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O projeto de autoria do ex-senador Valdir Raupp foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação pelo Senado Federal.

Lembrando que os profissionais de enfermagem assumem imensa responsabilidade, na medida em que lidam, ao fim e ao cabo, com a vida humana. Vários deles estão sujeitos a alta carga de trabalho, muitas vezes em regime de plantão. Essa condição insalubre, além de não dar dignidade a maior força de trabalho da saúde brasileira, impacta diretamente na assistência prestada a sociedade.

Fonte: Com informações do STF
CNTS

63 opiniões sobre “STF derruba lei que garantia descanso digno para profissionais da Enfermagem de SP

  • Marivete de Lurdes zenni

    Venho através deste comentário,prestar solidariedade a todos os profissionais da enfermagem. Somos pessoas humanas, sentimos dor pois somos também de carne e ossos. Sentimos cansaço e também suamos,de fazermos força para carregar muitas vezes o paciente. Socorrer. Não medimos esforços para nada…

  • Ricardo

    É um absurdo, com tanto retrocesso tudo que eu quero é conquistar um salário melhor para tirar minha esposa da área da enfermagem, ninguém merece o que a profissão que perdeu tantos profissionais na época da covid, minha esposa ainda pegou essa doença terrível e todos nós ficamos doentes em casa…, “mas se levado ao stf no mínimo iram dizer que essa doença é parte da profissão”.

  • Maria do Socorro da Silva

    Todos profissionais, precisa de descanso pelo mínimo uma hora plantão noturno.

  • Rosa Lisiane Miranda Nunes

    Absurdo!!!

  • Maria do Carmo chaves

    Cuidamos de vidas esses povo só olham para o próprio umbigo a vida segue STF.

  • Adriana

    Qual é o problema desse STF?
    O que ele tem contra a enfermagem?
    Ou o que na verdade tem por trás de tanta implicância?

  • Julceana Barro.

    Isso já se torna trabalho escravo. Sem salário digno e sem direito ao descanso.

  • Joaquim

    Que vergonha para o judiciário brasileiro eles sabem mesmo é punir a enfermagem quando cometem erros,mas um descanso dignos não temos direito

  • Celina Regina gatti

    Realmente um retrocesso lamentável ,até quando a enfermagem vai ser tratada desta forma, enquanto médicos tem repouso,locais com td infraestrutura p descansar enfermagem na maioria dos locais não tem nem cadeira p permanecer sentados no horário de descanso. Triste

  • Laudiceia maria silva

    Eu acho um absurdo esse descaso com a categoria profissionais da saúde! Já não basta ñ termos um salário dígno,ainda acabam com o direito assegurado por lei ,o descanso? Esses aí que estão tão empenhados em turar nossa dignidade,deveriam enxergar,que somos nós que cuidamos deles,dos filhos,das esposas(o),mães,país,enfim,nós nos doamos demais pra trazer conforto á todos os pctes,independente do salário ouviram? Nós mercemos respeito e valorização,algo que nunca tivemos em nossa área,começando mts vezes,pelo próprio patrão! E ainda de quebra,muitos políticos se uniram contra o nosso piso e ficam aí só enrolando,dizendo ñ ter fundos para quitar os pgtos,só que estou venfo que t dinheiro pra mts coisas,só ñ para pagar o piso de enfermagem😡 Tenham vergonha seu bando de corruptos,aprendam a valoruzar,quem cuidam de você,e da sua família!

  • Carlos.

    No Brasil os Enfermeiros ganham uma mereca, comparando com países da Europa ou Estados Unidos, que ganham 10X mais.No BR. eles são Explorados fazer os serviços que Médico Não faz. Há Enfermeiros que tem mais experiência de que médico.Vergonha.!

  • Fabiane coelho

    Sou da área da enfermagem a 17 anos infelizmente não somos valorizados, o nosso descanso é um cobertor no chão muitas vezes somente lençol pois a patronal restringe somente para os pacientes, os cobertores,enquanto o médico tem quarto com ar condicionado cama e colchão, nosso piso salarial já virou palhaçada muita enrolação, enquanto isso os governantes com salários exorbitantes mas quando adoecem é de nossa assistência que eles precisam amo minha profissão mas quero meu trabalho reconhecido não somente com palavras bonitas agradecimentos, palmas, quero um salário digno.

  • Judite maria de Jesus Silva

    Mais uma vez somos penalizados por algo que temos direito.

  • Adricia Santos

    Eu acho muita injustiça com os profissionais,pois além de salário baixo,estão sobre carregados de serviço,muitos viram plantão de 24 horas e ainda não pode descansar nem um pouquinho,era bom que eles fossem atender os pacientes pra ver como é,sentir na pele o trabalho dos profissionais da saúde aí daria valor

  • Vívian

    Absurdo! Covardia!! Inadmissível!! Cambada de corruptos aceitando propinas para facilitar os empregadores por ser um corpo grande de profissionais, mais fácil pagar própria do q ser justo e correto!

  • Celia

    Esses juízes gostam de barra o direito da enfermagem, mas adoram aumentar os salários milionário deles
    Eles tem que lembrar quem cuida da vida ao chegar neste mundo e seus últimos momentos são o pessoal da enfermagem. Coisa que eles deveriam valorizar de quem cuida principalmente os da área do SUS. Se a enfermagem cruzar os braços não será os médicos que irá trabalhar no lugar pois não terá ninguém. Deveria ter greve até eles assinarem o piso salarial e o descanso que mais que justo.

  • ROSELI CARVALHO

    Cada dia que passa tenho mais vergonha da política lixo desse País e de um Conselho profissional que não consegue nada para seus milhares de profissionais, é só retrocessos. Eu particularmente não aconselha mais a ninguém entrar na enfermagem, e digo mais infelizmente vai ser cada dia mais difícil ficar doente neste país,pois logo logo não haverá mais bons profissionais e cada vez mais serão escassos , devido à tanta falta de respeito e reconhecimento. O dia desses q votaram contra o descanso chegará, e precisaram da enfermagem, assim qdo precisaram ao nascer ,todos precisam no adoecer e ao morrer.

  • Josiane

    VERGONHA NACIONAL A ENFERMAGEM DEVERIA ENTRAR EM GREVE E MOSTRAR REALMENTE QUE NÃO SERVIMOS APENAS PARA SERVIÇO BANAIS SOMOS O CORAÇÃO DOS HOSPITAIS E NOSSOS GOVERNANTES PRECISAM ENTENDER QUE JA NÃO PODEMOS SER MAIS ESCRAVIZADOS.

  • David

    Agora não falta mas nada no Brasil ! O STF deveria ser um órgão contra escravidão do serviço e proteger os funcionários! Somos obrigados a realizar plantões 06,12, 24 e até 36 horas sem um lugar digno descanso. Quando falo essa horas de trabalho digo pq muitas vezes somos obrigados a ficar para não abandonar pacientes por falta de funcionário. Agora seremos obrigados a ficar em corredores fazendo intervalo uma hora almoçando jantando até lanchando devido parecer STF parabéns heróis do STF.

  • DIANA MARIA SOUSA SILVA

    É como venho dizendo as minha amigas a humanidade esta na idade das trevas …. sem humanidade só temos retrocesso. O empresariado devorando a classe trabalhadora .

  • CLEONICE MARQUES DA SILVA

    Eu gostaria que a categoria tomasse vergonha na cara e fizesse greve geral, e deixasse que os médicos se virassem para cuidar dos clientes, e que esses ministros ficassem todos doentes e necessitasse de ajuda até para fazer as necessidades basicas, porque acredito que somente assim veriam o quão necessário é a categoria da enfermagem é importante para a sociedade, se expõem as mais diversas situações de contaminação, estresse físico e emocional, adquiri patologias, ficam doentes por cuidar dos outros e não recebe a devida consideração e nem tem direito a um salário digno. Uma vergonha esse nosso Brasil, greve geral já.

  • Irene Correia Pinto

    STF, novamente, cometendo medidas absurdas com os profissionais da enfermagem!!🤔😢😭🧐🤑🤮👎👎

  • Luciana tomaz

    Sou Enfermeira fico indignada c a falta de respeito c a enfermagem. Quando estão no leito de hospital. Beijam até nossos pés! Estarrecida c essas coisas.

  • Cleozeni montanhine

    Minha opinião que salário da enfermagem e defasado eles lidam com doenças contagioso que pode levar até a morte como aconteceu com Covid 19 muitos profissionais da saúde morreram até mesmo médico agora é uma vergonha STF não dar aumento para estes profissionais manda STF trabalhar no lugar deles para ver se é bom ou não????? Está minha opinião

  • Claudio Lima Dos Santos

    Quer tirar tudo da gente eles querem mais o que ficamos di pé tempo todo as pernas parecem um pé jaboticaba cheias de Ramos e bolas di varizes bando do perturbado

  • Viviane maia

    Essas picuinhas de STf com a enfermagem já virou pessoal. Eles sabem que o piso vai sair então estão atacando. E com isso só mostra o quando essa profissão é desvalorizada e desrespeitada. Esse pessoal do STF não sabe como é cansativo fisicamente e mentalmente a rotina da enfermagem. É muito triste ver uma.profissao tão necessária, ser tratada assim. Agente se doa tanto para a recuperação e a melhora do paciente, agente comemora cada progresso como se fosse da nossa família…só agente sabe como é desgastante. A enfermagem vai além do cuidar, agente põe ali toda emoção, todo empenho…mas não adianta tentar explicar pq n entenderiam.
    Mas Deus é justo e é mais…a enfermagem vai ganhar essa.

    • Fabiana

      E desumano uma atitude tão baixa e repugnante de governantes que compõem STF. Porque não citaram os médicos? Que pessoas medíocres.

    • Aurelice Rodrigues de Mesquita

      Enquanto a categoria está a anos lutando por um salário digno , eles suspendem e ainda tiram o pouco direito que já era adquirido, até qdo vai essa falta de respeito com quem se doa todos os dias para ajudar a salvar vidas! Uma grande palhaçada.

    • sueli

      Acho temos que pensar e fazer mobilização para nossos votos se todos nós da enfermagem parassem de votar não estaria assim eu mesmo não voto em ninguém mais só justifico e pronto e estou fazendo de tudo pra não votar mais ,porque è triste a desvalorização da enfermagem…

    • João Roberto Teixeira Ramos

      O Stf esqueceu a importancia da enfermagem nas ações da Covid que abalou o mundo. E muitos profissionais morreram. Acredito que deveriam ser valorizados e respeitados.

  • Vera

    Esses ministros do STF irão precisar de um enfermeiro um dia,daí vão dar valor!!!! Deus é pai,vão precisar!!!!

  • Jeo

    Mais e cada uma não é eles que trabalha com paciente maior que agente descanso e ser humano agente não é escravo não viu oxente e tá no tempo da escravidao

  • Itana coelho

    Injustiça sendo feita, STF cada um de vocês vão precisar de atendimento médico.Quando estiverem precisando de algo,no hospital quem irá te ajudar? Técnico,enfermeiros.Ou vocês acham que o médico vai sair do consultório para lhe fornecer água,ou analgésicos.
    Os olhos de Deus estão abertos como chama de fogos, todos vocês vão precisar da enfermagem não para onde correr, vocês são a peste que assola a terra.

  • Uanderson Aquino

    A justiça brasileira não representa o seu povo, o STF não resguardam a constituição. Eles protegem quem tem dinheiro e poder. Bolsonaro tinha razão!

  • Liliane Rodrigues Sá Freire

    E um absurdo não temos direito a nada hospitais nos colocam no troco pq trabalhamos para cuidar da população não temos salários dignos esse ministro está internado o famoso Barroso pergunta se é o médico que está admitindo a medicação que faz a higiene dele .STF tenham mas empatia e respeito conosco somos uma classe que estamos presente desde o nascimento até a morte do ser humano,e vergonhoso isso que vcs estão fazendo, estamos realmente no país a onde o presidente não responde por nada os governantes muito menos

  • Ediviges Alves da Silva Costa

    Muito triste ver como somos desvalorizados, só Deus sabe o que passamos dia e noite em um hospital, deixando nossos filhos na maioria das vezes até doentes, deixando nosso conforto para na maioria das vezes, não termos tempo nem pra ir ao banheiro, doando tudo da gente, para o bem está dos pacientes, e sacrificando na maioria das vezes nossa saúde, nossa missão estar lá dando o melhor da gente… Só Deus para ter misericórdia

  • Genilson S. Luna

    Quando os referidos magistrados precisarem da enfermagem, honrando nosso juramento, trataremos deles com a dignidade que não nos tratam.

  • Sandra

    Esses dias o Ministro precisou de cuidados da enfermagem e mesmo assim não valoriza a arrogância fala mais alto, mas creio na justiça divina essa não falha.

  • Márcio Salem

    Lamentável essa decisão a enfermagem vem sofrendo a anos com baixos salários e descaso dos Sres políticos em geral , não temos ninguém que lute pela nossa classe , em tempos de pandemia todos imploram a presença da enfermagem , hoje nem local de descanso a enfermagem tem .

  • Cristina Vieira

    E muito triste, ver uma classe indispensável como a enfermagem ser tratada com tanto descaso, isso chega ser desrespeitoso com todos nós. Será que eles nunca precisaram de alguns cuidados da enfermagem? Meu Deus, a gente só quer o mínimo de respeito e dignidade, só isso.

  • Luciana Rodrigues da Silva

    Infelizes devem ser admiradores do anti cristo fazem tanta maudade que acham que Deus pai e Jesus NÃO estão vendo no mais quem vai cuidar dessas peças somos nós,aliais um já esta vivendo isso.

  • Joira

    Só posso dizer que isso se chama HIPOCRISIA. Pessoas sem um pingo de conhecimento do que é trabalhar, sim , porque se tem uma coisa que aprendi nessas últimos anos, é de que os políticos não trabalham, eles simplesmente se divertem ….se vingam. Ganham salários e regalias gigantescas, e vivem como se não existisse amanhã. Em uma bolha onde se acham acima de tudo e de todos. Só confio na lei divina, ela vai chegar pra todos, tenho certeza, a maldade não poderá ser eterna.

  • Josiane Pereira Saraiva de Miranda

    Só tenho uma pergunta:
    O que foi que enfermagem fez de tão ruim pra essa suprema corte pra merecemos tanto descaso e humilhação 😡 ????

  • Suleide Bezerra Ferreira

    Respeito com a enfermagem, valorização do trabalho!
    Lembrando que precisam da enfermagem no cuidado de forma geral, até nos pequenos detalhes como: comer, tomar banho, tomar medicação, trocar fraudas com fezes e urina, troca de curativos purulento e muito mais…
    Enfim a enfermagem é uma categoria necessário a vida humana desde nascimento até o óbito. Fazemos coisas que nenhuma categoria faz!
    Respeito a enfermagem!!
    Valorizem para que não vire categoria em falta futuramente!

    • Vera Lucia Rodrigues Pinheiro

      É realmente uma falta de respeito com a enfermagem, arriscamos nossa vida, enfrentamos dia a dia uma realidade cruel,são momentos em que as vezes perdemos colega de trabalho por serem acometido por sequelas do trabalho , para sermos humilhados a esse ponto, todos precisam da enfermagem hoje ou amanhã é inevitável, triste ver pessoas com tanto desrespeito com a nossa categoria .

  • Valdelice

    quero ver qdo eles pecisarem de atendimento o que vao fazer pois por mais q o plano de saúe deles e caro e completo eles nao terao robos para atende los e sim profissionais seres humanos cansados para atende los.

  • Francisco

    Não da pra entender o STF que tem tantas regalias da uma decisão dessa isso é o mínimo que se pode dá a uma classe tão desvalorizada.

  • Rafaeli

    Muito fácil ter um salário de 20, 30 mil sentado em um cadeira, em sala climatizada e opinar pela profissão do outro, q está sol a sol, chuva, pegando ônibus, indo a pé p trabalho…
    Nós enfermeiros, técnicos.. na maioria das vezes temos q nos desdobrar em 2 vínculos, não pq queremos, mas pq não temos salário digno, deixamos nossos familiares, filhos, abdigamos nosso tempo de lazer, estamos expostos diariamente a risco de contaminação, adoecemos …p no fim do mês conseguir pagar nossas dívidas e ter o necessário na mesa. Passando a maioria do tempo dentro de unidades hospitalares. Aí Vem esses caras de cú tentar mais uma vez humilhar a nossa profissão.
    Todos vcs um dia vão passar por nossas mãos a procura de cuidados, seus hipócritas, desumanos!!!!!

  • Everson

    Convidar os ministros do STF para visitar um hospital público e ser atendido pelo mesmo em dia de 12hs para ver como seria ó psicológico de cada um deles diante de um cenário de estresse,com os profissionais de enfermagem.

  • jorginabatista232931jbdaa@gmail.com

    Deus que me perdoe, por isso que eu sempre falo a hora que eu aposentar tô saindo fora dessa área, cuidar vou cuidar da minha família, não quero viver mais nesse meio de bandidos que só quero encher os bolsos , qto mais mais ganham mais querem ganhar, se eles não estão preocupados com a saúde da população não vai ser eu que vou me preocupar.

  • Sueli

    A enfermagem precisa ser valorizada! Uma vergonha isso! Greve já!!

  • Ana Paula Palmeira Arietti

    Será que eles nunca ficaram doentes ?
    Qdo precisar de cuidados em um hospital
    Será que vão precisar da enfermagem?
    Sem saúde não existe ser humano na terra que possa conseguir trabalhar. E aí o cuidados vem da enfermagem.
    Pensem bem stf pra quem volta….. fica a dica……… valorizennnnnnnnnnnnnnnnnn

  • Gisele de Cassia Moreira Carvalho

    Eles falam como somente a enfermagem trabalhasse na unidade,e outras profissionais não,que tbm usam do local de descanso.,o médico tem direito a um quarto com cama, e nós bem uma cadeira , é muita falta de consideração.

  • Lucia Braga Faustino

    Estou desistindo dessa profissão!!😔

  • Katia

    Eles não veem que, trabalhamos muitas vezes em dois serviços pra suprir o salário indigno, visto que ganhamos pouco para lidar com vidas, situações de risco, muitos aguentam por amor à profissão… e no final da vida todos eles vão passar nas nossas mãos, aí vão ver o tratamento, e tocar em seu coração que merecemos!!!

  • Francisco

    Pessoal vocês tem que entender os seguintes pontos antes de criticarem o STF:
    1. Juiz não faz lei só cumpre
    2 Umas funções do STF e julgar se as leis e normas estão em conformidade com a nossa constituição
    Neste sentido eu quero dizer que não é culpa do STF se não existe lei ou se a lei não está em conformidade com nossa constituição. A enfermagem deve cobrar daqueles que fazem as leis ou seja, nossos deputados e senadores um projeto que regule o descanso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, e que seja um projeto bem feito que regule o descanso no País inteiro.
    Nossos nobres legisladores só não podem fazer igual fizeram com o piso dos enfermeiros, aprovaram uma lei autorizando o aumento, mas não mostraram de onde ia sair o dinheiro e o STF que levou a culpa no ponto de vista daqueles que desconhecem a competência do STF.

  • Alexandre

    Então o Médico também não devem ter hora de descanso deve se manter acordado coma enfermagem pois a CLT e pra todos e a lei e pra todos também ou posso rasgar a constituição também,pq vejo que estão passando por cima da lei .

  • IÊDA FREITAS

    Isso é uma vergonha… Como o grande jornalista Boris falava.

  • Marta Regina Simões

    Querem Ganhar Bem e Sem Trabalhar. Essa Função se Chama Enfermagem.
    Já representam um risco de colapso à saúde e demissões em massa se aprovado esse Piso.
    Parabéns ao STF.

  • Tania

    Até quando esses urubus de toga vão ficar mandando e demandando nesse país,a área da saúde tem que ser valorizada e a covid19 provou isso,profissionais massacrados,sem a mínima condição de trabalho principalmente no SUS,o que será que esses urubus tem contra a infermagem

  • Stephen

    Como diz a colega acima … Só precisam da gente desde a hora do nascimento até a hora da morte , e continuamos desvalorizados… Me pego pensando o que seria da população se houvesse uma greve geral … Políticos, Classe social, etnia, gênero… Todos sentiriam o peso . Mas… Infelizmente fazemos por Amor….

  • Adriana Freitas

    Gostaria de saber o que pensam esses políticos nessa hora? Muitas vezes vejos, a maioria dormindo enquanto os colegas estão falando, imaginem se estivessem cuidando de outro ser, prestando assistência à noite inteira!

  • Arilda Trindade Lemos

    Admiro e respeito o STF mas essa decisão deles é um retrocesso com os direitos dos profissionais de saúde, nosso atendimento prestado são com embasamento científico e muito tempo de estudo e dedicação, comprometimento com o bem estar físico e mental dos pacientes , precisamos sempre estar estudando e nos atualizando e muitos já não tem o vigor da juventude.Enfermagem é essencial para a sociedade e uma profissão extremamente desgastante fisicamente e mentalmente. Precisamos estar bem para podermos cuidar.

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