Em meio à crise econômica que vive o Brasil, as entidades sindicais, um dos alvos do governo Temer na Lei 13.467/2017 – que objetivou a fragilização do trabalhador e das entidades que o representam –, vivem um período de contingenciamento fiscal para manterem-se funcionando. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o sistema sindical viu sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano. Como reflexo disto, a quantidade de convenções coletivas fechadas recuou 45,2% no primeiro semestre de 2018, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe.

Foto: Fellype Sales/CNTS

Os membros do Conselho Fiscal da CNTS, Walter D’Emery, Silvio Madruga e Walteci Araújo, comentam a importância de estabelecer prioridades para manter as contas das entidades sindicais em dia.

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o principal problema das entidades sindicais é conseguir equacionar as contas?

Walter: Pelo momento que as entidades sindicais estão vivendo, determinadas despesas precisam ser contingenciadas. Assim como no governo, o sistema sindical também possui orçamento próprio com despesas e receitas pré-estabelecidas. Algumas de execução obrigatória, outras não. O desafio agora será manter-se ativo na luta em prol dos trabalhadores com uma receita menor.

Silvio: Agora temos que fazer desse limão uma limonada. Essa situação vai servir, a nível de país, para separar o joio do trigo. Os trabalhadores precisam saber quem são os maus sindicalistas, que só arrecadam a contribuição e não prestam o serviço à sua categoria, e quem são os bons.

Walteci: Nesse momento é preciso encontrar uma saída para o custeio sindical. O equilíbrio das contas nesta nova situação orçamentária é o principal desafio das entidades, mas precisamos lembrar que a luta pelos direitos trabalhistas não pode cessar. Pelo contrário, a luta deve continuar mais intensa do que nunca.

Como deve ser a atuação sindical daqui em diante?

Walter: É preciso focarmos na conscientização do trabalhador dos prejuízos causados pela Lei 13.467/2017, que não só retirou direitos, mas limitou a atuação de quem poderia fiscalizar e impedir os retrocessos. Agora, com os efeitos nocivos aparecendo, a ‘anestesia’ deve acabar e o sindicalismo terá que tomar para si o papel de protagonista da luta pelo progresso no mundo do trabalho.

Silvio: Nossa atuação a partir de agora é mostrar para a categoria que os valentes continuam lutando. Precisamos, mais do que nunca, mostrar para o trabalhador que estamos do lado dele, somos parceiros nesta caminhada. A atual conjuntura nos faz enxergar novas formas de luta e organização que estão surgindo nesse contexto.

Walteci: Precisamos novamente ser vistos pelo trabalhador como o escudo de proteção que sempre fomos. Num mundo sem o sistema sindical o padrão de direitos trabalhistas e de proteção social é mínimos ou inexistente. Agora é o momento de darmos novamente as mãos para resistir e nos defender das investidas do setor empresarial.

Com a atual conjuntura política e econômica, além da proximidade das eleições, quais devem ser as prioridades do movimento sindical?

Walter: Precisamos trabalhar para eleger aqueles que legitimamente representem o trabalhador brasileiro. Não podemos cruzar os braços. Se quisermos mudanças, a hora é essa. A união será essencial para ditarmos os rumos que nos levarão à saída da crise.

Silvio: O momento é de recuperarmos a esperança no modelo democrático. Para isso, os representantes da classe trabalhadora precisam ocupar os espaços nos poderes Executivo e Legislativo. Só assim conseguiremos reverter o cenário de desesperança, voltando à rota do crescimento.

Walteci: Em nenhum lugar do mundo e em nenhuma época da história os patrões concederam direitos aos trabalhadores benevolentemente. Tudo o que tínhamos, e nos foi tirado pelo governo Temer, havia sido conquistado com muito suor e luta da classe trabalhadora. O momento exige um engajamento em torno de candidaturas que nos representem para recuperarmos o que nos foi tomado e avançar em conquistas.