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Foto: José Cruz/ STF

“Fake news devem ser combatidas com informação responsável e objetiva”, afirma Rosa Weber

Eleições 2018

Em entrevista coletiva concedida na tarde de domingo, 21, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a Advocacia-Geral da União – AGU, o Ministério Público Eleitoral e órgãos de segurança e inteligência do governo reafirmaram a credibilidade e lisura do processo eleitoral no Brasil ante a atual onda de fake news nas redes sociais. Indagada sobre eventual falha do TSE no combate à disseminação de mensagens com conteúdo falso, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que “não houve falha alguma da Justiça Eleitoral”.

A ministra Rosa Weber avaliou ainda que as paixões políticas estão “exacerbadas” e os níveis de discórdia atingiram “graus inquietantes” no segundo turno da disputa presidencial, mas que são comportamentos naturais no processo eleitoral e que diante disto seria irresponsável a Justiça combater boatos com boatos. “A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descrédito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um estado democrático de direito”, disse

O ministro do TSE, Tarcísio Meira de Carvalho, disse que a Justiça Eleitoral recebeu até agora cerca de 400 representações sobre propaganda irregular no processo eleitoral, das quais apenas 40 relativas as fake news. No entendimento dele, os números são o indicativo de que o trabalho supostamente preventivo do TSE contribuiu para “coibir ao máximo a proliferação de notícias falsas”.

Carvalho afirmou ainda que o Tribunal jamais desprezou os efeitos das notícias falsas, mas que está preocupado com um tipo específico de informação falsa: a que abala e coloca em risco a confiabilidade da votação eletrônica.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal tem tecnologia e recursos para identificar, no Brasil e no exterior os que disseminam informações falsas. Ele acrescentou que não há possibilidade de anonimato na internet e que a PF tem condições de identificar autores de crimes de ofensas.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que, em caso de confirmação de fraude na campanha eleitoral, a entidade poderá questionar o resultado das eleições. “Se tivermos qualquer situação nesta linha vamos submeter ao plenário do Conselho da Ordem que, de forma independente, irá agir”, disse. Lamachia reiterou que é preciso confiar na “higidez das instituições”. O advogado destacou que as fake news “não fazem bem” à democracia e que o país precisa de equilíbrio e serenidade.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchengoyen, afirmou que esta semana não deve ser vista como “a véspera de um apocalipse”. Para ele, “o Brasil não é um país de radicalismos nem de radicais”. Etchengoyen também afirmou que, até o momento, o setor de inteligência do governo não identificou “nenhuma operação sistemática de desestabilizar as eleições” e não há indício de ameaças ao pleito do próximo fim de semana. “A partir da próxima segunda-feira, 29, teremos um único presidente da República, que será obrigatoriamente o presidente de todos nós. Se o momento é difícil, o Brasil sempre encontrou a forma, o momento e as convergências para construir a conciliação necessária e a pacificação”, afirmou.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Rosa Weber, rebateu também as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que seriam necessários apenas “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal – STF. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber. (Fontes: Folha de SP, G1 e Agência Brasil)

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