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Presidenciáveis apostam nos pequenos negócios para retomada do emprego

Eleições 2018

Confira o que defende cada programa de governo para a área de trabalho e emprego

O empreendedorismo parece ser a bola da vez nos programas de governo dos principais candidatos à Presidência da República quando o assunto é a retomada da empregabilidade. É unânime a necessidade de incentivar o pequeno produtor ou prestador de serviço, visto que este setor é responsável por cerca de 27% do PIB brasileiro, segundo último levantamento da Fundação Getúlio Vargas.

As diferenças são mais nítidas quando o assunto é o atual modelo trabalhista. Os candidatos Fernando Haddad (coligação PT, PCdoB e Pros) e Ciro Gomes (coligação PDT e Avante), mais identificados com o espectro político da esquerda progressista, falam, respectivamente, na criação de um Estatuto do Trabalho mais justo e revisão das atuais leis trabalhistas de forma a beneficiar empregador e empregado. Do outro lado do espectro, Jair Bolsonaro (coligação PSL e PRTB) cita a necessidade de modernizar a legislação trabalhista, incluindo duas modalidades de contrato: uma em que as cláusulas são negociadas entre patrão e empregado e outra que mantém o atual modelo.

Os candidatos Geraldo Alckmin (coligação PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR) e Marina Silva (coligação Rede e PV) não tratam das questões relativas às leis trabalhistas em vigor, mas apostam em investimentos nos setores de construção civil, obras de saneamento e transportes – que geram empregos formais quase que instantaneamente – para retomada do emprego.

As questões referentes ao movimento sindical são citadas apenas em dois programas de governo: o de Fernando Haddad, que reconhece o ataque sofrido por meio da Lei 13.467/2017 e defende uma valorização do sindicalismo por meio de concessões de espaços no sistema de rádio e TV para falarem com os trabalhadores; e Jair Bolsonaro, que é contra a obrigatoriedade da contribuição sindical e se posiciona favorável à competição entre entidades pela sindicalização dos trabalhadores.

Confira abaixo o que defende cada programa de governo para a área de trabalho e emprego:

Ciro Gomes (PDT) – O candidato aposta em metas de curto, médio e longo prazos que permitam ao Brasil alcançar, em termos de renda e desenvolvimento humano, o mesmo nível de alguns países europeus ou asiáticos que já deixaram para trás problemas como desemprego, miséria e pobreza, oferecendo oportunidades e um bom nível de vida para todos os seus habitantes.

Figuram entre as principais propostas na área trabalhista a revisão das atuais leis do trabalho, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado, alavancando o empreendedorismo ao incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos; a redução da taxa de juros, para estimular a retomada dos investimentos privados e aliviar a população e as empresas endividadas; a criação de programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino; e concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e ampliação das moradias para famílias de baixa renda, o que melhorará suas condições de vida e simultaneamente contribuirá para o reaquecimento do mercado de trabalho na construção civil.

Outra aposta da equipe econômica de Ciro Gomes é aliar a menor inflação possível à meta de criação dos empregos necessários à população brasileira. O regime de metas de inflação será mantido e o Banco Central perseguirá a menor taxa de inflação possível associada a uma taxa de desemprego que não sacrifique a população brasileira. O programa de governo do candidato não faz qualquer menção ao movimento sindical e uma saída para manutenção do sistema confederativo – em crise após a vigência da contribuição sindical facultativa, implementada pela Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista.

Fernando Haddad (PT) – Herdeiro político dos governos Lula e Dilma, Haddad, segundo o seu programa de governo, tem a missão de dar continuidade aos programas e projetos dos antecessores petistas. De acordo com o documento de diretrizes do presidenciável, ao introduzir a terceirização irrestrita, aprovar a reforma trabalhista e impor um cardápio de contratos precários de trabalho, o atual governo desequilibrou as relações entre capital e trabalho em favor dos empresários.

Entre as principais medidas para combater a alta taxa de desemprego e ampliar os direitos dos trabalhadores estão a elaboração de um novo Estatuto do Trabalho com novas exigências de organização para tornar o país mais produtivo; fortalecimento das políticas voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito; manutenção da política de valorização do salário mínimo; e promoção de um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho.

O documento defende ainda o fortalecimento do empreendedorismo e o apoio às micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do país, pois são elas que geram mais da metade das vagas com carteira assinada e que abrigam boa parte dos desempregados que buscam alternativas de ocupação e renda.

Quanto ao movimento sindical, o programa de governo petista admite que a reforma trabalhista significou um ataque à liberdade sindical. Com o intuito de valorizar o movimento, o documento diretivo prevê a ampliação, por meio de concessões, da participação do movimento sindical no sistema público e privado de rádio e TV, além da valorização sindical na defesa e capacitação dos trabalhadores.

Geraldo Alckmin (PSDB) – O candidato defende a aplicação de investimento privado para que o país volte a gerar emprego e renda. Entre as prioridades na área trabalhista figuram o fomento de investimentos em infraestrutura, como fator estratégico para geração de postos de trabalho e aumento da competitividade da economia brasileira.

Segundo o presidenciável, a intenção é promover o desenvolvimento da indústria 4.0 e da economia criativa, fomentando o empreendedorismo em áreas como ciência e tecnologia, cultura, turismo e, especialmente, agroindústria – em que o Brasil é líder mundial. A participação do movimento sindical na continuidade da defesa dos direitos dos trabalhadores e sua sustentação financeira não são tratadas no documento, bem como as questões referentes à revogação da reforma trabalhista.

Jair Bolsonaro (PSL) – Autointitulado um dos representantes do liberalismo econômico, Jair Bolsonaro defende a redução da inflação e juros para elevar a confiança e os investimentos. Entre as prioridades do programa de governo do candidato para a área do trabalho estão a geração de oportunidades de emprego por meio da chamada “modernização da legislação trabalhista”, com a instituição de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, criando duas categorias de trabalhadores. Portanto, o trabalhador que ingressar no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela – onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.

Além disso, propõe também a permissão legal para que o trabalhador escolha sua representação sindical, viabilizando uma competição entre entidades. Quanto à atuação, defende que o sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar e contribuir para a manutenção do sistema confederativo, por meio de bons serviços prestados à categoria, sendo contra a contribuição sindical compulsória.

Uma das saídas apontadas para o combate ao desemprego e crise econômica é o incentivo ao empreendedorismo, com a simplificação e desburocratização para abertura/fechamento de empresas. Para isso, será criado o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas. Com o objetivo de dar celeridade ao processo, os entes federativos teriam até 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso contrário, a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades.

Marina Silva (Rede) – Uma das diretrizes de governo da candidata para a área de trabalho e emprego é a valorização do ensino técnico e profissional, para integrar as demandas do mercado de trabalho, enfrentando o alto índice de evasão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. Para a presidenciável, é necessário reformular as políticas relativas ao primeiro emprego, levando em conta as diferentes realidades do universo juvenil.

Aliado a isso, Marina Silva propõe a priorização de atividades que de fato geram mais empregos, como por exemplo a diminuição dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais à inserção produtiva. Para recuperar a capacidade de investimentos do Estado, serão destaques obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazos, em especial, obras de saneamento e transportes.

A inclusão produtiva também deve ser estimulada com políticas de apoio ao empreendedorismo, garantindo cursos de capacitação e acesso a crédito e microcrédito. O objetivo da candidata da Rede Sustentabilidade é possibilitar a capacitação e orientação dos empreendedores para a gestão de negócios, promovendo a desburocratização de processos, especialmente com a ampliação de serviços integrados por meio eletrônico. Questões relativas ao movimento sindical não foram tratadas no documento.

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