A mobilização da enfermagem para aprovar o piso salarial da categoria não ficou apenas nas ruas de Brasília, os dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, entre elas a CNTS, cobraram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do PL 2564/2020, que já recebeu o apoio de quase 1 milhão de internautas na consulta pública do Senado Federal. O texto recebeu a assinatura em defesa de sua votação de 76 dos 81 senadores, mas ainda não foi colocado na pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).

No Brasil, sempre houve grande disparidade nos salários pagos aos profissionais da enfermagem, nas capitais e nas cidades do interior. Soma-se a isso a falta de estrutura, assédio nos ambientes de trabalho, sobrecarga de trabalho e muitos outros problemas estruturais. O projeto do Senador Fabiano Contarato (REDE- ES) reconhece uma das lutas mais antigas e merecidas de profissionais que sempre estiveram na linha de frente da saúde e têm atuado de forma incansável nesta pandemia.

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

“Não adianta bater palmas e chamar de heróis, enquanto os profissionais da enfermagem não são valorizados de verdade. Palmas e homenagens não colocam o arroz no prato. O reconhecimento destes profissionais não pode ficar apenas nos discursos, precisamos de ações concretas. E essas ações devem ser traduzidas na aprovação do PL 2564. O Congresso Nacional e o governo brasileiro têm uma dívida com a enfermagem, e ela tem que ser paga em algum momento. Não podemos mais esperar!”, cobrou o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.

O deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que presidiu o debate na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na quinta-feira, 5, espera que os parlamentares reconheçam os sacrifícios da categoria durante a pandemia. “Esperamos que à pandemia possa trazer sensibilidade aos parlamentares e que o grande anseio da categoria seja aprovado, que é o piso salarial e a regulamentação da jornada de 30 horas”, afirmou.

O coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes, destacou que a luta pelo piso salarial não é apenas da categoria. “Trata-se de uma medida que beneficia a sociedade como um todo, sobretudo, a assistência em saúde e o bem-estar social dos profissionais. Valorizar a Enfermagem é valorizar a saúde, a vida e o SUS”, declarou.

Subsalários – De acordo com dados da pesquisa perfil da enfermagem, produzida pela Fiocruz em 2015, constatou-se que 1,8% dos profissionais de enfermagem recebem menos de um salário mínimo por mês. A pesquisa encontrou elevado percentual de pessoas – 16,8% que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000. Dos profissionais da enfermagem, a maioria – 63% têm apenas uma atividade/trabalho. A pesquisa detectou que os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem – público, privado, filantrópico e ensino – apresentam subsalários. O privado, 21,4% e o filantrópico, 21,5%, são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1.000. Em ambos, os vencimentos de mais da metade do contingente empregado não passam de R$ 2.000.

Por conta disso, a CNTS e as entidades que compõem o Fórum Nacional de Enfermagem vêm intensificando a mobilização pela valorização da categoria, principalmente nas pautas referentes ao piso salarial e jornada de trabalho. Para a Confederação, a aprovação do PL 2564 padroniza o salário em todos as instituições de saúde e, com a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, reduz a necessidade dos profissionais terem dois ou até três vínculos empregatícios para compor uma renda digna.