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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Presidente do Senado anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

Política

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o programa de repatriação de recursos não declarados, que deve custear o pagamento do piso salarial de enfermagem, será votado na Casa no início de novembro.

“Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito, apreciado pelo Senado Federal, para poder ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem”, disse Pacheco, durante uma sessão no Plenário, na terça-feira 25.

De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto autoriza o uso de recursos financeiros mantidos no exterior por contribuintes para custear o piso. O presidente da Casa ainda destacou que, na próxima semana, vai ser definida uma programação na reunião de líderes para incluir o projeto na pauta do Senado.

Anteriormente, a pauta recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB), relator do projeto, e entrou na pauta de votação de 6 de outubro. No entanto, alguns parlamentares defenderam mudanças no texto antes de ser levado para a análise final no Senado.

Entre as medidas adotadas para financiar o piso da enfermagem, ainda está um PLP 44/2022 que permite o remanejamento de recursos da área da saúde por Estados e municípios, para possibilitar o piso nacional da categoria. O projeto tem potencial para destinar R$ 34 bilhões para a área da saúde e R$ 400 milhões para a assistência social. O texto, aprovado pelo Senado, será analisado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Com Agência Senado e Revista Oeste

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