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CNTS pede revogação da liminar que suspendeu o piso da enfermagem

Judiciário

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS protocolou no Supremo Tribunal Federal – STF a manifestação favorável à constitucionalidade da Lei 14.434/22, que trata do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. No documento, a Confederação, que foi admitida como amicus curiae na ADI 7222, contesta os argumentos da patronal e também o entendimento do relator quanto ao risco à empregabilidade e à oferta de leitos e serviços hospitalares em decorrência da Lei. A CNTS pede, ainda, a revogação da liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso e que o piso salarial da categoria entre em vigor imediatamente.

O documento sustenta que os únicos e principais motivos da falta constante de trabalhadores da Enfermagem em atividade são: a desvalorização da categoria (baixos salários) atrelada a jornada de trabalho exaustiva (50% dos profissionais precisam trabalhar em 2 e/ou 3 hospitais para aferir uma renda mensal digna). “A categoria da enfermagem sofre com a escassez de profissionais em atividade. Sabemos que o adoecimento das pessoas não vai diminuir e que a clientela vai permanecer a mesma. A expectativa de atendimento e lucro dos hospitais é sempre de crescimento”.

Segundo pesquisa atualizada do Dieese, de outubro de 2022, os desligamentos a pedido do trabalhador aumentaram nos últimos anos. Em 2021, foram 138.456 contratos formais extintos devido ao pedido do trabalhador, ou seja, 48%. Em 2022, foram 83.147. Ou seja, nos últimos dois anos foram 221.603 desligamentos por esta razão.

Logo, a Confederação argumenta que esses indicadores deveriam ser objeto de preocupação, pois sinalizam que um contingente enorme de profissionais da enfermagem está preferindo pedir demissão dos seus empregos a se submeter às condições oferecidas. Fato que demonstra que os salários praticados estão aquém do necessário para atrair e reter os trabalhadores nos empregos e na profissão da enfermagem, que sabidamente, cada vez mais, exige formação continuada e aprimoramento permanente.

Dessa forma, a CNTS entende que as condições de trabalho e baixos salários tem levado à escassez de profissionais de Enfermagem. Um estudo global do Conselho Internacional de Enfermagem (ICN, na sigla em inglês) mostrou que 90% das entidades nacionais da categoria temem que o estresse e as más condições de trabalho potencializados pelo enfrentamento à pandemia resultem em um aumento do abandono da profissão.

Na manifestação, a CNTS ainda destaca que houve uma diminuição da remuneração da Enfermagem no contexto da pandemia no Brasil. Portanto, a pandemia coloca também na atividade da Enfermagem o peso do stress pós-traumático depois que a emergência de saúde acabar. Isso pode influir ainda mais no abandono da profissão, de acordo com as previsões da professora Dorisdaia Humerez, coordenadora da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental do Cofen. Assim sendo, a implementação de um piso salarial nacional tem o potencial de solucionar ou, no mínimo, atacar o problema do abandono profissional na categoria.

Lucro recorde – Na petição, a CNTS também contesta a afirmação dos representantes de hospitais privados, Santa Casas e planos de saúde que não têm condições de pagar o piso salarial da enfermagem. Em 2021, segundo estudo do Dieese, a Rede D’Or registrou crescimento do lucro líquido de 265,2%, atingindo um recorde de R$1,677 bilhão no ano. O Hospital Albert Einstein e o Grupo Fleury também tiveram expressivo lucro líquido em 2021: R$ 518,5 e R$ 351,5 milhões, respectivamente. Em relação a 2020, a taxa de crescimento foi de 184,2% no Albert Einsten e de 36,8%, no Fleury.

Cabe mencionar ainda que entre as maiores empresas do país encontram-se algumas que são beneficiárias de isenções da folha de pagamentos por serem qualificadas como Organizações Sociais ou como entidades filantrópicas: Hospital São Paulo (SPDM); Fundação ABC; Santa Casa de Porto Alegre; Santa Casa de São Paulo; Santa Casa de BH; entre outras.

E ainda acrescenta: “Segundo o Ipea, o lucro líquido per capita dos planos de saúde mais que dobrou em quatro anos, saltando de R$ 75,70, em 2014, para R$ 185,80, em 2018. A receita das operadoras cresceu de R$ 229,9 bilhões, em 2020, para 239,9 bi, em 2021. Ou seja, o dinheiro existe, trata-se apenas de uma questão de prioridades e de justiça social”.

Além disto, as Santas Casas sempre tiveram as folhas de pagamentos desoneradas, ou seja, não pagam impostos e não podem jogar o ônus da situação financeira em que se encontraram sobre a enfermagem.

Deste modo, a CNTS ressalta que os argumentos da entidade patronal e do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu a liminar, não são propriamente jurídicos, notadamente na parte que diz respeito às empresas privadas e, do ponto de vista econômico. São meramente opinativos e ainda integrados da ameaça típica do setor econômico do “fechamento” de unidades, chegando até mesmo a incentivar a prática já declarada ilegal pelo próprio STF da dispensa em massa.

E acrescenta: “Diante de uma Constituição Federal que se fincou sobre a base da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além de ter erguido a direito fundamental o princípio da melhoria da condição social dos trabalhadores e trabalhadoras não se parece juridicamente razoável o argumento de que a preservação dos empregos só se garanta por meio de baixos salários e contratos precários, porque, afinal, em última análise, é isto que se diz quando a preservação dos empregos é o argumento utilizado para negar validade a uma Lei (democrática e regularmente votada no Congresso Nacional) que conferiu um módico reajuste salarial a uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividade considerada essencial”. Confira a petição na íntegra, clicando aqui.

62 opiniões sobre “CNTS pede revogação da liminar que suspendeu o piso da enfermagem

  • Lenira Ferreira de Sá

    A ENFERMAGEM BRASILEIRA ESTÁ CANSADA DE ESPERAR. VOTAÇÃO JÁ DO PLP 44. GARANTAM TBM FONTE DIRETA, PERMANENTE E OBRIGATÓRIA PARA O Piso. ASSINEM A PEC DO DEPUTADO MAURO BENEVIDES 🇧🇷🩺🩺🩺🩺🚑🚑🆘🆘

  • Paulo Mendes

    Não queremos aplausos nem tão pouco ser chamados de heróis queremos salário digno

  • João Paulo

    Futebol valorizado.
    Música valorizada.
    Deputados valorizados.
    Mas quem cuida da saúde desse povo todo desvalorizados, enfermagem deveria ser o topo do ranking. Quem deu a vida contra a covid, e outras doenças pra nois da enfermagem não existia tempo ruim parecíamos soldados na guerra lutando contra o inimigo invisível, e somos desvalorizados.

    • Edite

      Vdd👏🏾

    • José Luiz

      Impressionante como somos desvalorizados o mundo parou e nós não e nunca vamos parar.
      Pode estar acabando o mundo a enfermagem vai estar lá tentando salvar as pessoas.
      Temos que ser valorizados

    • Jucicleide dos anjos da paz

      Verdade ,agente se entrega ao trabalho cansativo exaustivo,eu mesmo estou a procura de outra profissão onde que seja valorizada e que me dê uma vida digna.

  • Rogério

    Enquanto não pararmos geral, isdo vai continuar

    • Santos SANTOS

      Infelizmente é uma categoria,que morre de trabalhar,em vários lugares,para se manter.
      Demorou anos para a aprovação, porque agora os hospitais entre outros,se manifesta.
      Que os hospitais e outros, repartem o lucros, obtido nesta pandemia.
      Lei foi feita para cumprir, não questionar.
      Compra se.
      Parabéns enfermagem,pelo trabalho nobre que desempenha, pois não é sangue suga.
      Parabéns,sem vocês não há saúde…
      Vocês que estiveram na linha de frente da COVID, onde o paciente com COVID tinham seus primeiros contatos.
      Faltam enfermagem no país, porque seus proventos,na são adequado a sua função, merecedora.
      Duvido se os hospitais vão fechar,a saúde sempre foi um Deus nos acode

    • Paulo

      Se não pagar vamos parar ✋

    • Ricardo Francisco Junior

      Boa noite enquanto os empresários ficam mais milionários, a enfermagem vai adoecendo,essa é a triste realidade. Isso e uma humilhação.

    • João carlos fiatt

      Se não existir uma greve, infelizmente não iremos ser reconhecidos.
      Eu voto numa greve. E vc?

    • Maria jose silva

      A enfermagem tem que acordar Greve ja

    • ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

      Nem pra isso a enfermagem é unida

    • Diana

      Concordo plenamente!!

  • Silviane

    Porque não são eles que fazem nosso trabalho,por isso não conhece nossas lutas bandos de filhas da ………..infelizmente quero que um desses caiam na minha mão.

  • Carla Pricilia da Silva

    Vejo a a ausência do ex presidente , deputados e senadores enrolando e omissos ao piso da enfermagem, nem nos 60 dias tivemos uma definição exato do financiamento. É um tapa na cara dos enfermeiros essa interrogação? A maior classe profissional do país que morreu a dar uma assistência a anônimos e isto que ganhamos! Uma vergonha multipla dos parlamentares e ex presidente da República.

  • Angelita

    Temos q parar geral por pelo menos 6h …não precisa mto tempo não …basta 6 h pra q toda rede de saúde sinta o impacto q a ausência da enfermagem em Campo faz …caso contrário ficamos assim… ferramenta política e marionetes dos jogos econômicos dos empoderados dos supremos .

  • Gisele

    Greve geral companheiros, eles estão nos fazendo de palhaço, já deu…

  • Gean Fernandes Da Silva

    Na Pandemia só quem deixava suas famílias para trabalhar eram os profissionais de saúde, chamados de heróis. Agora na hora de valorizar esses profissionais ficam inventando argumentos fracos para não fazer valer uma lei já aprovada. Só com paralisação para fazer valer nosso piso. Esse Barroso deve ter o rabo preso com alguém para fazer uma insanidade dessas.

  • Jani Maria Campos Rosa

    É muito triste ver profissionais da saúde trabalhando em dois e três hospitais, eles levam uma vida muito difícil, não tem lazer, não tem tempo pra família, tem um salário vergonhoso! Será que às empresas não ver que se pagam um salário digno, eles vão ter uma produtividade melhor, até o comércio lucra mais, isso é investimento pra todos nós, os hospitais só tem a ganhar. A bolo maior vai ficar com ós hospitais e às prefeituras, ós funcionários tadinho.

  • Beatris Velho

    Eu acredito na união ,sem união da categoria não a luta para conquistar uma vitória digna.Vai ser preciso muitos perderem seus empregos, para que aja uma consideração , respeito para com nossa profissão. Agente não estamos pedindo mas do que direito. Mas nesse países só vale que não faz nada para crescer.

  • ANDRANELE PEREIRA DE VARGAS

    Vamos parar geral, falta de comunicação com os sindicatos para se organizarem, e assim preservarem um pouco de dignidade que nos resta.

  • R

    Uma falta de respeito, para suspender foi rápido e para revogar precisa dessa pataquada toda, só lamentos por todos nós que ainda insistimos em continuar nessa profissão.

  • Talita

    Greve geral

  • Adriana

    …enquanto isso. Os salarios abusivos dos senadores de !50 mil…o povo paga na carne

  • Josi

    A desvalorização da enfermagem só cresce e é triste ver homens ricos decidirem sobre os salários da enfermagem (a maioria mulheres)

  • Crenildo

    Enquanto os trabalhadores da enfermagem nao pararem geral nao resolvem pois uma categoria que deu a vida por todos pois merecem um salario digno

  • Lenice

    Gostaria de saber se a enfermagem aposentados terão direito a este aumento. Ou se Vale so p ativa.

  • Rebeka Hellen de Almeida Cunha

    Salvar vidas não eh brincadeira.
    É muita responsabilidades.
    Pega a visão.

  • MARLEi Martins Jaime

    Eu sou da enfermagem aposentada,aqui na minha cidade os concursados já tá recebendo com a lei nova graças a um ótimo prefeito que termos.

  • Fabiana Fernanda Rangel

    Acho que deveria fazer uma greve geral da saúde, mas uma greve séria mesmo pra mostrar do que somos capaz

  • Erivaldo Santos de Oliveira

    Sou a favor de greve 100%, já que somos insignificante pra eles .

  • Edicléia dos Santos Pimenta de Araújo

    Meu salário não dá nem para eu ter uma cesta básica digna,poís com esse valor tenho que me vestir tenho,contas de água e luz, celular não tenho lazer e nem posso oferecer ao meu filho o que ele quer. Triste demais!

  • Cintia

    Isso é um absurdo e o agente comunitário ganhando mais que a enfermagem.
    A cada dia que passa vemos o quanto a classe de enfermagem trabalha e valorização zero;triste de se ver.

  • Lindóia Silva

    Só não tem verba pra pagar a nós profissionais da Enfermagem, porém,os salários deles tem aumentos exorbitantes todo ano,fora as regalias que recebem mensalmente.

  • Viviane maia

    Enquanto não houver uma greve nada vai mudar. A enfermagem é muito boazinha, se preocupa c pacientes e tals…pelo amor de Deus, bora agir enfermagem. Pacientes não pagam nossas contas, a empresa não estar nem ao para nós….somos nós por nós msm.
    Bora agir
    #Greve

  • Maria

    A enfermagem deve entrar em greve geral.

  • Antônio Dias

    Isso tudo e corpo mole …..a enfermagem deveria ser muito bem valorizada,pois só quem tá nessa área e conhece pra entender que esses profissionais, simplesmente foram os anjos na pandemia……graças a eles o país aguentou firme … parabéns a esses guerreiros que Deus abençoe sempre……e que eles possam ser reconhecido com todo o merecimento… Cordialmente 🙏🏻

  • Gislene Tatiane Cerqueira de Souza

    Verdade enquanto a enfermagem não parar essa palhaçada vai continuar

  • Eliel Andrade Melo

    Infelizmente não temos valor tem que fazer greve até ser liberado

  • Gizelia Ferreira dos Santos

    Esse argumento da reportagem foi excelente. Vocês estão de parabéns. Vamos pra cima.

  • PATRICIA EUSTAQUIO FONSECA DE PAIVA1

    Enquanto a enfermagem não parar geral nada vai acontecer, se isto tivesse acontecido no início da pandemia, hoje a situação seria outra…

  • Maria José Nunes Lopes da Silva

    mjnuneslopes@gmail.com
    mjnuneslopes@hotmail.com
    Estou de acordo com tudo que o comentário vem fazendo para ganhar a causa do piso salarial da enfermagem.
    Sobre o pedido do CNTS, que pede
    a revogação da Liminar que suspendeu o piso da enfermagem.
    Essa alegação do CNTS foi nota mil.
    Pedimos a Deus que esse pedido seja visto e atendido peli ministro Roberto Barroso e que exista massa encefálica suficiente para dissolver os encantamento do poder do mesmo. Deus acima de todos os poderosos e acéfalos.
    P

  • Doralice Tavares

    Este piso salário só vai entrar em vigor, quando todos os profissionais da enfermagem fizerem greve geral. Ai sim! Seremos ouvidos e respeitados!

  • Helio

    A categoria tem que parar mesmo , vcs tem que mostrar força patrão só quer lucro e vantagem.
    Trabalhadores da saúde têm de ter respeito.
    Barroso cuidado que um dia vc vai precisar da enfermagem seja no melhor hospital seja particular mais vc vai precisar , então pense bem no que vc esta fazendo seu canalha.

  • Ilmair

    Acredito que teremos que fazer uma ameaça de “petição de dispensa em massa” se pelo menos 40% dos trabalhadores nos unidades se juntarem e ameaçarem fazer este pedido já vai fazer diferença.

  • Kleber aparecido zago

    Salário da enfermagem uma vergonha. Temos que fazer jornada de 2 hospital para poder ter um pouco de dignidade em parte salarial.se é aumento para a classe política é aprovada no dia

  • Herika Romano Vicente

    Falta de respeito com os profissionais, heróis aplausos, hipocrisia, ganhamos menos que qualquer profissão, lidamos com vidas onde errar não é humano é crime, pessoas dependendo de nós da enfermagem para se alimentar se medicar se higienizar, conversar que Brasil é esse, que falta de respeito estivemos linha de frente cuidamos perdermos colegas entes, amigos, todos passam pelas mãos da enfermagem todos não se esqueçam a morte ou leito de morte é para todos sem exceção

  • Ronaldo

    Paralização geral eu apoio. Estão de brincadeira com um dos empregos que era pra ser mais bem pago atualmente. Hoje somos humilhados, e na pandemia éramos heróis. Se tiver uma próxima pandemia, eu quero ver oque vão dizer quando faltar profissionais nós hospitais.

  • Marildes Costa Marques

    Sou profissional da enfermagem há 17 anos, trabalhei no setor público e Home Care, com pacientes de alta complexidade, desde que me tornei profissional da saúde sempre trabalhei em dois serviços, já cheguei a fazer 48 hs nos meus plantões de home care, nunca tive férias, porque cooperativas não dão férias, não remos segurança nenhuma , estou exatamente, e desanimada, gosto da minha profissão mas estou muito cansada das injustiça que passamos, tenho 55 anos, dependo de ônibus para trabalhar, mas tenho que ajudar minha família, seria sonho eu conseguir me aposentar quando chegar a hora, sonho em poder desfrutar da minha aposentadoria antes de partir , falo de mim e também de várias colegas que vivem esse drama todos os dias.

  • Elisa

    Barroso suspendeu dos trabalhadores da saúde o piso,porque é muito fácil encher a barriga de aplausos,do um dia ele próprio vir a precisar de um pouco de cuidados a saúde,ou até mesmo sua própria família, hoje por culpa deste cidadão não temos valor e trabalhamos a morrer por diminuição de profissional da saúde. Tenho vergonha de mencionar e responder esta pesquisa,a nova omicron delta cv19 está vindo ai , convido a vc senhor Barroso a ir no lugar mais e vir nos aplaudir como novos heróis,asim fica completo seu pacote com nos dá enfermagem.

  • Euda Porfírio de Azevedo

    Peço- lhes que deixem de ouvirem os empresários. Sintam, e vejam a enfermagem com bons olhos.❤️ Interpretar o PISO da enfermagem com dignidade e respeito, seria o melhor aplauso.

  • Jaino

    Injustiça da enfermagem, que trabalha com carga horária absurda, pra ter um salário digno têm que ter 2 ou 3 empregos pra manter sua família, e vive direto cuidando de vidas diariamente, isso sim que é insustentável viver assim,a enfermagem não vive de Palmas.

  • ALINA CONCEICAO DOS REIS

    Tem que parar geral (infelizmente e categoria mais desunida ) se nao acontecer esse piso 2023 largo a area é miseria de salário.

  • Dauri Flores

    Enfermagem está igual camioneiros,na pandemia eram Heróis agora são bandidos e os técnicos não precisa de piso salarial. Simples uma canetada e cancela uma lei . Lei foi feita para cumprir então se cumpra. O STF está preocupado com desemprego , se continuar assim negando tudo. Não é um dever é um direito. Para a enfermagem que todos os dias trabalha com ser humano salvando vidas.

  • Everaldo Gaspari

    Não consigo acreditar, no quanto somos desvalorizados, mesmo sabendo da importância da enfermagem, no contexto social, enfim ….. concordo quanto a uma paralização à nivel nacional.

  • Suélen Pradie Borchardt

    Todos nós da enfermagem deveríamos parar, igual como os caminhoneiros, devemos nos unir, nos somos o coração de todo hospital, sem nos nada acontece, pois um médico ele avalia o paciente, prescreve, e depois somos nós que fazemos tudo acontecer, numa intercorrência (PCR) o médico só verifica o pulso, indica as medicações a serem usadas e usa o desfibrilador se necessário for, quem faz a massagem cardíaca?! Quem administra a medicação?! Quem … Quem??? Somos nós, então parando todos por 1h, e trabalhar com funcionários reduzidos, quero vê o que vai ser do hospital, será que os administradores vão ir atender os pacientes?! CLARO QUE NÃO NÉ, ELES NÃO SABEM NEM POR ONDE COMEÇAR…. Vamos perder nosso medo de sermos demitidos pelos hospitais e vamos parar, eles não podem demitir todo um hospital, e depois fazer toda recontratação, até porque, todos vamos parar né… seremos muitos e muitos em todo nosso país

  • Sara mazur

    Na pandemia éramos heróis, agora somos o caus na economia brasileira.

    É uma pena que a enfermagem não seja unida.

  • Tania Francisca de Souza alves

    Acredito q está preste a chegar outra onda do covid 19 e vai ser o nosso momento de cruzar os braços (greve geral ) sem pena e nem piedade !!!

  • Rosana Iório Carvalho Leite Iorio Carvalho Leite

    Eu acho que o Coren tem que se manifestar e tofos os profissionais deveriam parar, sem quantidade mínima. Todos!! Coloquem estes u putospara cuidar do hospitais

  • Gilma da Silva de Souza

    Então… Agora não acredito mais neste aumento de direito, depois de tantos anos de luta, finalmente conseguimos a sanção do Presidente da República, e infelizmente foi imputado esse novo quandro de incertezas. . É muito triste ter que trabalhar em dois ou três empregos pra manter a família, sendo que pra isso deixamos de vê-los. É triste, um país que não respeita quem cuida das pessoas desde o nascimento até o óbito… É tudo muito triste!!! Mas isso não tem valor algum!!! Indignação é a palavra propícia!!! Indignação!!! Pela falta de respeito!!! Porque para aumentar salário de senadores, deputados, prefeitos, vereadores e até ministros, não procura Fontes pra cobrir custeio, é aprovada em questão de dias, enquanto da enfermagem todo dia se levanta uma coisa diferente!!! Se não precisa de enfermagem, acaba logo com a profissão, e todo mundo fica livre dessa classe que só quer o que lhe é devido!

  • maicon cesar r

    Se fosse pra aprovar pro au mento do sarario deles esses ladrão…. Ja tinha aprovados ne…bando de sem vergonha… Agora aprovar salário pra uma classe q precisa ser muito vista…. Ae nao tem verba…

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