Os debates acerca das pautas da enfermagem voltam à tona no parlamento brasileiro. Dia 23 de maio, a pedido do Fórum Nacional da Enfermagem, a Câmara realizará o seminário “O protagonismo da enfermagem e suas necessidades frente ao panorama nacional” para debater assédio moral e violência laboral, além de propostas de interesse da categoria em tramitação. Amanhã, dia 15, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara discute o PL 5.414/16, que trata da oferta de curso superior na modalidade de Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.

O seminário acontecerá no auditório Freitas Nobre, a partir das 15h30. O evento terá duas mesas, uma às 16h sob o mote assédio moral e violência laboral: implicações para a enfermagem e outra às 16h30, com o tema o contexto da enfermagem no Congresso Nacional – principais PLs de interesse da categoria. O Fórum convida trabalhadores e estudantes de enfermagem, representantes dos movimentos sociais e sindical e apoiadores das pautas da categoria.

Já a audiência pública que debaterá EaD na saúde amanhã, 15, é resultado dos requerimentos 668 e 669, dos deputados Mandetta e Alice Portugal. A sessão, que vai discutir o PL 5.414/16, receberá entre os convidados o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva; os presidentes dos conselhos nacionais de Educação e Saúde, Eduardo Deschamps e Ronald Santos; os presidentes dos conselhos federais de Farmácia e Enfermagem, Walter da Silva e Manoel Neri; e o presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância, Frederic Michael Litto.

Contrária à modalidade EaD na graduação em saúde, a CNTS vem alcançando resultados importantes desde a denúncia, em abril de 2014, da má qualidade do ensino virtual, comprovada após fiscalização do Cofen. A Confederação manifesta posicionamento no sentido de ratificar a incompatibilidade entre a realidade das categorias e a formação à distância, ofertando subsídio aos projetos de lei em tramitação que visam proibir o desenvolvimento de programas de ensino à distância na área da saúde.

O diretor de Assuntos Legislativos da CNTS, Mario Jorge Santos, contesta a formação à distância na área da saúde. “Mesmo a modalidade de ensino tradicional na área de enfermagem, ou seja, o modelo presencial, não tem atendido de forma satisfatória as exigências da assistência à saúde em razão de vários elementos agregados, dentre os quais destacam-se a má qualidade na formação e a precariedade nas condições de trabalho”.