Deputados tentam levar projeto do piso da enfermagem ao Plenário
Piso Salarial da Enfermagem
Para garantir rapidez, grupo quer manter texto do Senado; requerimento de urgência tem de ser aprovado pela maioria.
Parlamentares ligados à área da saúde articulam a votação do projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem (PL 2564/20) no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões. Com o relatório de impacto aprovado pelo grupo de trabalho, o texto precisaria passar agora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde será relatado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). O próprio Nazif, no entanto, defende que a tramitação seja encurtada.
Ele integra um grupo de deputados que organizou um requerimento de urgência para que o projeto seja pautado no plenário. A missão foi liderada pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), que protocolou o pedido na última sexta-feira, 25. Agora, o requerimento tem de ser aprovado pela maioria da Câmara.
Se o esforço não for bem sucedido e a proposta seguir a tramitação usual, com a análise nas Comissões, Nazif promete apresentar o relatório “o mais rapidamente possível” e sem nenhuma alteração. “Vamos ver se teve alguma emenda apresentada, mas a princípio é manter para que não tenha que voltar para o Senado”, diz.
Mesmo com a aprovação do parecer sobre o impacto do piso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não deu sinais de que vai fazer o texto avançar. Em entrevista a jornalistas na última semana, Lira voltou a reclamar do fato de a proposta não prever fontes para financiar o piso.
A aparente resistência do presidente da Casa, contudo, destoa das afirmações feitas por ele ano passado. Em novembro, ao falar sobre o projeto, ele comentou: “A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa, não”.
De acordo com o relatório de impacto apresentado por Padilha, o custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermagem poderá aumentar em R$ 16,31 bilhões com a aprovação do projeto.
O Ministério da Saúde, por sua vez, estima despesas extras de R$ 22,5 bilhões a R$ 42 bilhões. Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) calcula que a medida significará um aumento de gastos de R$ 12,13 bilhões.
Entidades como a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), afirmam que não conseguiriam cumprir com o piso proposto.
Na tentativa de diminuir as resistências ao projeto, deputados têm levantado três possibilidades para reduzir o impacto nas contas diante de uma possível aprovação: desonerações, incentivos do governo federal e fundos orçamentários.
Em relação à desoneração da folha, um projeto apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) inclui a saúde entre os setores econômicos beneficiados pela redução da carga tributária. A proposta, de acordo com parlamentares que defendem o piso, pode ser uma forma de diminuir os danos no setor privado.
De acordo com o texto do projeto, o piso salarial de enfermeiros em todo o Brasil seria de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras R$ 2.375.
O PL2564 deve ser posto em votação o mais rápido possível!! Já são décadas de desvalorização da enfermagem!! É hora de dar um basta!! E esse basta inicia com a aprovação do PL2564, para que a enfermagem brasileira possa ter o mínimo de dignidade e qualidade de vida. #aprovajápl2564
Há muito tempo que a enfermagem vem lutando, trabalhando , como se fosse escravos sem nenhum reconhecimento, de patrões , e explorado pelo mercado público, sem ter um salário digno, ” vamos ter esperança e confiança que está PL2564/20 seja aprovada “”
Um salário digno,que dê para viver dignamente
Para enfermagem precisa de fonte para financiar o piso. Agora para o fundão e regalias dos próprios deputados tem verba sobrando!!! #foraarthurlira
Só tem esse mínimo porque nós profissionais de enfermagem se para o parlamento ligo era resolvido. #aprove a PL
Boa tarde, sobre a desoneração dos efetivados não há necessidade de isonerar mas igualar esses dentro do piso salarial sem a necessidade de aumento a cada 5 anos. Porque tamanha desigualdade de benefícios, enquanto os contratos que fazem os mesmo serviços e muitas vezes até mais do que devia pra não serem demitidos.Como foi falado em reunião, exploram os enfermeiros e técnicos pra pagar bem para os médicos isso deveria ser revisto tbm.
Mais que na hora de aprovar, nunca esquecendo que em algum momento da vida, todos serão atendidos por esses profissionais. Esses classe está definhando.
Ok 2564 é urgência precisam ser reconhecidos.
Sou a favor da aprovação da PL 25 64/2020 com pedido de urgência na votação pois a classe merece uma classe sofrida com baixo salário e uma carga horária pesada , trabalhando em feriado , final de semana sem nunca parar, diferente da colega educação que tem todos os feriados a seu favor, férias duas vezes no ano e ganham um valor muito bom , a enfermagem é vida e com a vida não se brinca.
Gente…nós da enfermagem estamos pedindo socorro…aprovem essa PL….Isso é uma vergonha..trabalhamos tanto sem qualquer reconhecimento….
Gratidão a todos que lutam pela nossa causa 🙏