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Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Deputados tentam levar projeto do piso da enfermagem ao Plenário

Piso Salarial da Enfermagem

Para garantir rapidez, grupo quer manter texto do Senado; requerimento de urgência tem de ser aprovado pela maioria.

Parlamentares ligados à área da saúde articulam a votação do projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem (PL 2564/20) no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões. Com o relatório de impacto aprovado pelo grupo de trabalho, o texto precisaria passar agora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde será relatado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). O próprio Nazif, no entanto, defende que a tramitação seja encurtada.

Ele integra um grupo de deputados que organizou um requerimento de urgência para que o projeto seja pautado no plenário. A missão foi liderada pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), que protocolou o pedido na última sexta-feira, 25. Agora, o requerimento tem de ser aprovado pela maioria da Câmara.

Se o esforço não for bem sucedido e a proposta seguir a tramitação usual, com a análise nas Comissões, Nazif promete apresentar o relatório “o mais rapidamente possível” e sem nenhuma alteração. “Vamos ver se teve alguma emenda apresentada, mas a princípio é manter para que não tenha que voltar para o Senado”, diz.

Mesmo com a aprovação do parecer sobre o impacto do piso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não deu sinais de que vai fazer o texto avançar. Em entrevista a jornalistas na última semana, Lira voltou a reclamar do fato de a proposta não prever fontes para financiar o piso.

A aparente resistência do presidente da Casa, contudo, destoa das afirmações feitas por ele ano passado. Em novembro, ao falar sobre o projeto, ele comentou: “A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa, não”.

De acordo com o relatório de impacto apresentado por Padilha, o custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermagem poderá aumentar em R$ 16,31 bilhões com a aprovação do projeto.

O Ministério da Saúde, por sua vez, estima despesas extras de R$ 22,5 bilhões a R$ 42 bilhões. Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) calcula que a medida significará um aumento de gastos de R$ 12,13 bilhões.

Entidades como a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), afirmam que não conseguiriam cumprir com o piso proposto.

Na tentativa de diminuir as resistências ao projeto, deputados têm levantado três possibilidades para reduzir o impacto nas contas diante de uma possível aprovação: desonerações, incentivos do governo federal e fundos orçamentários.

Em relação à desoneração da folha, um projeto apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) inclui a saúde entre os setores econômicos beneficiados pela redução da carga tributária. A proposta, de acordo com parlamentares que defendem o piso, pode ser uma forma de diminuir os danos no setor privado.

De acordo com o texto do projeto, o piso salarial de enfermeiros em todo o Brasil seria de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras R$ 2.375.

Fonte: Jota Info

10 opiniões sobre “Deputados tentam levar projeto do piso da enfermagem ao Plenário

  • Mário Robson

    O PL2564 deve ser posto em votação o mais rápido possível!! Já são décadas de desvalorização da enfermagem!! É hora de dar um basta!! E esse basta inicia com a aprovação do PL2564, para que a enfermagem brasileira possa ter o mínimo de dignidade e qualidade de vida. #aprovajápl2564

  • Carlita s. Pina

    Há muito tempo que a enfermagem vem lutando, trabalhando , como se fosse escravos sem nenhum reconhecimento, de patrões , e explorado pelo mercado público, sem ter um salário digno, ” vamos ter esperança e confiança que está PL2564/20 seja aprovada “”

  • Marlene freitasde Queiroz

    Um salário digno,que dê para viver dignamente

  • Flávio masceno

    Para enfermagem precisa de fonte para financiar o piso. Agora para o fundão e regalias dos próprios deputados tem verba sobrando!!! #foraarthurlira

  • Maria do Carmo chaves

    Só tem esse mínimo porque nós profissionais de enfermagem se para o parlamento ligo era resolvido. #aprove a PL

  • marli ferreira santos

    Boa tarde, sobre a desoneração dos efetivados não há necessidade de isonerar mas igualar esses dentro do piso salarial sem a necessidade de aumento a cada 5 anos. Porque tamanha desigualdade de benefícios, enquanto os contratos que fazem os mesmo serviços e muitas vezes até mais do que devia pra não serem demitidos.Como foi falado em reunião, exploram os enfermeiros e técnicos pra pagar bem para os médicos isso deveria ser revisto tbm.

  • Ione

    Mais que na hora de aprovar, nunca esquecendo que em algum momento da vida, todos serão atendidos por esses profissionais. Esses classe está definhando.

  • Deidiane ferreira

    Ok 2564 é urgência precisam ser reconhecidos.

  • Crisley Alber Florentino da Silva

    Sou a favor da aprovação da PL 25 64/2020 com pedido de urgência na votação pois a classe merece uma classe sofrida com baixo salário e uma carga horária pesada , trabalhando em feriado , final de semana sem nunca parar, diferente da colega educação que tem todos os feriados a seu favor, férias duas vezes no ano e ganham um valor muito bom , a enfermagem é vida e com a vida não se brinca.

  • Daiane

    Gente…nós da enfermagem estamos pedindo socorro…aprovem essa PL….Isso é uma vergonha..trabalhamos tanto sem qualquer reconhecimento….
    Gratidão a todos que lutam pela nossa causa 🙏

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