A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara realizará seminário intitulado Impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil. O evento acontecerá dia 29 de maio no auditório Nereu Ramos, a partir das 9h, com enceramento previsto para às 18h30. O seminário é fruto de requerimento dos deputados Bohn Gass (PT-RS), Bebeto (PSB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP).

Confira a programação:

9 horas – Mesa de Abertura

Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP;

Parlamentares Autores do Requerimento na CTASP:

1. Deputado Bohn Gass
2. Deputado Bebeto
3. Deputado André Figueiredo
4. Deputado Orlando Silva
5. Representante do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
6. Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho; e
7. Representante do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

10h30 – 1ª Mesa

Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos

Coordenador: Deputado Bohn Gass

1. Prof. Márcio Pochmann – Representante do CESIT/UNICAMP;
2. Representante do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e
3. Representante do CEPAL – Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe

14 horas – 2ª mesa

Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça.

Coordenador: A definir

1. Representante do TST – Tribunal Superior do Trabalho;
2. Representante do MPT – Ministério Público do Trabalho;
3. Representante da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
4. Representante da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
5. Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
6. Representante da ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

16 horas – Intervalo para lanche.

16h20 – 3ª Mesa

Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.

Coordenador: A definir

1. Representante da CUT – Central Única dos Trabalhadores;
2. Representante da Força Sindical;
3. Representante da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
4. Representante da NCST – Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
5. Representante da UGT – União Geral dos Trabalhadores;
6. Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;
7. Representante INTERSINDICAL; e
8. Representante do CONLUTAS.

18h30 – Encerramento.