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Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Temer planeja votar reforma da Previdência após as eleições

Política

Presidente disse ao mercado que reforma acontecerá independente de seu sucessor e que admite suspender a intervenção militar no Rio de Janeiro

Após gastar quase R$ 110 milhões em publicidade na tentativa de aprovar a reforma da Previdência e fracassar por falta de força política do presidente mais impopular da história, Michel Temer planeja retomar após as eleições a votação do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 287/2016, que propõe alterações nas regras da aposentadoria.

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação – EBC na terça-feira, 25, o emedebista admitiu a possibilidade de suspender, provisoriamente ou definitivamente, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro com o objetivo de possibilitar a votação do projeto. Conforme a lei, a intervenção impede a votação de emendas constitucionais pelo Congresso.

Temer também declarou que entrará em contato com o próximo presidente da República, eleito em outubro, para se articular com o novo governo. O objetivo é que a reforma seja votada em novembro.

Durante a semana, Temer se reuniu com cerca de cem empresários norte-americanos, e disse que “a mensagem que passou ao mercado” é a de que haverá reforma da Previdência Social, independentemente de quem venha a ser escolhido como novo presidente da República. A intenção de Temer é levar para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado o projeto aprovado em comissão especial da Câmara desde o primeiro semestre do ano passado.

Amplamente criticada pela população, especialistas e movimentos populares, a proposta do governo Temer prevê que, para requerer a aposentadoria, homens e mulheres tenham o mínimo de 65 e 62 anos de idade, respectivamente, além de 25 anos de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Para acessar a aposentadoria integral, o trabalhador deverá contribuir durante 40 anos.

Falta de votos – A reforma da Previdência ficou travada no governo de Michel Temer. Ela não chegou a ser votada, justamente porque o presidente não conseguiu angariar todos os votos necessários para que a proposta passasse no Congresso Nacional.

Em março, o relator da reforma da Previdência, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que não tratou da possibilidade de suspensão com ninguém e foi enfático ao apontar que, mesmo se a proposta fosse à pauta, o governo não teria os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara.

“Não temos votos. Não adianta. O governo não tem os 308 votos. Já fiz essa conta de baixo para cima, de cima pra baixo, de norte a sul e de leste para oeste. Não temos votos”, disse o deputado.

Gastos – Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

Daria para pagar 115 mil aposentados com o benefício mínimo da Previdência, ou para construir 78 unidades de pronto-atendimento de saúde, ou, ainda, erguer 31 escolas. Essas são algumas das destinações que poderiam ter tido os R$ 110 milhões gastos com propaganda da reforma da Previdência.

Fonte: Com informações de Folha de São Paulo, Congresso em Foco e Brasil de Fato

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