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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF

Brasil

Por 57 votos a 10, nomeação foi referendada e desembargador ocupará vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, para Supremo Tribunal Federal – STF. Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte poucas semanas antes de completar a idade limite para ocupar o cargo, de 75 anos.

O nome do magistrado foi aprovado após pouco mais de 10 horas de sabatina. O desembargador respondeu sobre diversos assuntos na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, entre eles a separação dos poderes, ativismo judicial, combate à corrupção, a Lava Jato, porte de armas, crime de homofobia, presunção de inocência, entre outros.

Durante a sabatina, o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência. “Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.

Durante a sabatina, ele defendeu a democracia e disse que pretende se pautar pela Constituição. Ao ser questionado sobre a Operação Lava Jato, ele afirmou que ela é legítima, mas correções e ajustes devem ser feitos caso haja descumprimento da lei.

“Pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação de que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando é conformada com esses elementos, participação do MP, Poder Judiciário e das polícias judiciais”, disse.

Kassio Marques também se posicionou como “defensor do direito à vida”, e quando questionado sobre direitos LGBTIs e aborto afirmou que os temas já foram julgados e estão “em plena eficácia na sociedade brasileira”. Sobre a questão de demarcação de terras indígenas, disse apenas que a divisão de competências no assunto é bem estabelecida.

Perfil – Indicado oficialmente no dia 2 de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro, 11 dias antes da aposentadoria de Celso de Mello, Marques fez acenos à base conservadora do presidente, que criticou a sua escolha. E apesar de questionamentos à suspeita de plágio em trabalhos acadêmicos e dúvidas sobre títulos apresentados no currículo, foi elogiado pela grande maioria.

A indicação de Kassio Marques foi articulada por líderes do centrão, sendo diretamente influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI). O fato do juiz ser considerado de linha garantista teria sido fundamental para o presidente.

Católico, natural de Teresina, Kassio Marques é desembargador no Tribunal Federal da 1ª Região, tendo sido indicado a esse cargo pela então presidente Dilma Rousseff em 2011. O juiz é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, além de doutorado pela Universidade de Salamanca.

Fonte: Com Agência Brasil e Deutsche Welle Brasil

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