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Foto: LQFEx/Ministério da Defesa

PGR investigará ministros da Saúde e da Defesa por produção de cloroquina

Saúde

O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já gastou mais de R$ 1,5 milhão para ampliar, em 100 vezes, sua produção de cloroquina. A petição contra as pastas é da deputada Natália Bonavides (PT-RN).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar contra os ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, por suposto crime de responsabilidade. Eles foram alvo de uma petição da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que alega recomendação e produção desnecessárias e com gastos excessivos de cloroquina para combater o coronavírus.

Na petição inicial, a deputada argumentou, entre outros pontos, que foi desrespeitado o princípio administrativo da eficiência, porque diante da falta de medicamentos necessários à intubação de pacientes, o governo, por meio dos ministérios da Saúde e da Defesa, optou por investir na produção e distribuição de cloroquina, remédio que não tem eficácia comprovada no combate à Covid-19.

“Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato 1.00.000.16278/2020-03 nesta Procuradoria-Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”, diz o despacho assinado por Augusto Aras na quarta-feira, 16. A manifestação de Aras foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, onde o processo está sob relatoria do ministro Celso de Mello.

Na representação, Natália Bonavides pediu o “oferecimento de ação de improbidade contra os noticiados apurando-se ao final, suas responsabilidades, para que a conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa perpetrada por um agente público ocupante de importante cargo no governo federal não permaneça pondo em risco a saúde do povo brasileiro”.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que desconhece o teor da referida petição e não recebeu qualquer notificação da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal sobre este assunto.

Entenda o caso: Em maio deste ano, o Ministério da Saúde divulgou diretrizes para tratamento com hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, apesar das recomendações de organizações internacionais, como a OMS, afirmando que a eficácia do uso não é comprovada cientificamente.

O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já gastou mais de R$ 1,5 milhão para ampliar, em 100 vezes, sua produção de cloroquina. A ampliação da produção também entrou no alvo do Tribunal de Contas da União – TCU, que investiga suspeita de superfaturamento nas compras do Exército, além da participação do presidente Jair Bolsonaro em suposta má aplicação de recursos públicos, já que o medicamento nunca teve comprovação científica para tratar a Covid-19.

Segundo o TCU, a produção do medicamento foi 84 vezes maior nos últimos meses em relação ao mesmo período dos anos de 2017 a 2019. O documento aponta que o governo, por intermédio do Comando do Exército, comprou matéria-prima por um valor seis vezes maior do que foi pago pelo próprio Ministério da Saúde com o mesmo fornecedor, no ano passado.

Fonte: Com Metrópoles, PT na Câmara e Repórter Brasil

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