Depois de ter confirmado a votação da PEC do Piso da Enfermagem para ontem, 7, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou atrás. E adiou para a próxima terça-feira, 12, a partir das 13h55. Na ocasião deverá ser votada também a PEC 15/2022, chamada de PEC Eleitoral. O motivo foi a falta de quórum. 

Lira temia que, com baixo quórum, a PEC Eleitoral fosse rejeitada. Apenas 427 deputados registraram presença no plenário. Nessa votação, a base do governo conseguiu apenas 303 votos, são necessários 308 para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição. A decisão adiou também a votação da PEC 11, que era o próximo item da pauta. “Não vou nem arriscar nem essa PEC, nem a próxima PEC, com este quórum na Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a semana.  

Na manhã da quinta-feira, o relatório da PEC do Piso da Enfermagem foi aprovado em Comissão Especial. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Apenas o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) votou contrário à proposta. 

Tramitação – Caso a PEC 11 seja aprovada na terça-feira, o texto é promulgado em forma de emenda constitucional, em sessão do Congresso Nacional. Após esse trâmite, o PL 2564/20 poderá ser enviado para sanção presidencial. Por esta razão, a categoria não pode desanimar. Precisamos continuar a mobilização e pressionar os deputados nas redes sociais, cobrando presença na sessão e que aprovem a PEC na próxima terça. Vamos continuar vigilantes e firmes na luta. A vitória da Enfermagem está próxima.