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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo estuda extinguir desconto do imposto de renda para financiar renda básica

Economia

Medida prevê fim do desconto automático de 20% na declaração simplificada do IRPF e pode ter impacto sobre 17 milhões de contribuintes no país.

O governo de Jair Bolsonaro pode extinguir o desconto de 20% da declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF para financiar o programa de renda básica, que vem sendo chamado de “Renda Cidadã”. A medida pode atingir mais de 17 milhões de contribuintes nos país. Com o fim do desconto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda manter as deduções de saúde e educação, que são benefícios da declaração completa. O fim dessas deduções já estavam na mira de Guedes antes da apresentação da ideia de agora eliminar o desconto de 20% da declaração simplificada.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a proposta será apresentada pelo Ministério da Economia ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo.

Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes era acabar com as deduções médicas e de educação. O argumento era que esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.

A pasta argumenta que o modelo simplificado, que dá suporte ao desconto do IRPF, somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções. O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria criada com a medida.

Além da mudança no IR, a equipe econômica defende que outros programas sociais sejam condensados para formar o Renda Cidadã. Segundo a Folha, na proposta da pasta, o governo deve usar a verba do desconto para financiar o programa, em paralelo, e outras despesas seriam cortadas para abrir espaço no teto de gastos.

Modelo simplificado é mais usado – Na declaração de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12,9 milhões usaram o modelo completo.

Para os cadastrados no sistema simplificado, a redução global na base de cálculo foi de R$ 136,5 bilhões. Sobre esse valor, portanto, o imposto não incidiu. Como o desconto é padrão e automático, em muitos casos o contribuinte nem possui, de fato, despesas a serem deduzidas da base de cálculo do imposto.

Técnicos explicam que esse montante de desconto não será eliminado em sua totalidade com a medida porque muitas pessoas que optaram pelo modelo simplificado poderiam passar a declarar e deduzir pela modalidade completa.

A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo, o Renda Cidadã. Segundo técnicos do Ministério da Economia, somente com essa medida, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.

Fonte: Com Folha de S.Paulo e Rede Brasil Atual

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