Após repercussões negativas de que a equipe econômica planejava congelar a aposentadoria e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência como forma de financiar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro endureceu o tom nesta terça-feira, 15, e afirmou que desistiu do programa Renda Brasil, uma ampliação do Bolsa Família e que substituiria o auxílio emergencial, previsto para terminar em dezembro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele rechaçou a ideia de congelar salários de aposentados e pensionistas para financiar o programa assistencial e disse que só pode “dar um cartão vermelho” a quem apresentar esta proposta.

O presidente disse ter ficado “surpreendido” ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.

A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do novo programa.

“Eu já disse, há poucas semanas, que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil”, disse o presidente.

A ideia de congelar os benefícios previdenciários – aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família – por dois anos foi confirmada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em RR$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse o secretário ao site G1.

“Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados, como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, disse o presidente. No texto que acompanha o vídeo no Facebook, Bolsonaro classifica a ideia como “um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

Guedes é chamado para se explicar – O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado ao Palácio do Planalto para se explicar. Guedes e sua equipe têm travado uma série de divergências com Bolsonaro e outros integrantes do governo. Entre os temas que dividem o governo e estão em discussão nesta semana, está o projeto que concede perdão de dívidas tributárias a templos religiosos, em que Bolsonaro sugeriu ao Congresso a derrubada de seus próprios vetos para viabilizar o perdão.

Outra divergência do presidente com seu Posto Ipiranga foram as propostas de extinção do abono salarial e do seguro-defeso para bancar o Renda Brasil. Ambas foram vetadas por Bolsonaro.

Sem Renda Brasil, desoneração volta à pauta – Segundo fontes próximas a Guedes, o governo deve agora focar em uma proposta para desonerar a folha de pagamento para todos os setores.

A medida seria encaminhada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC. A renúncia fiscal seria compensada pela criação de um imposto sobre transações financeiras. Nos bastidores, integrantes da equipe econômica lamentaram o veto do presidente às medidas de ajuste. A avaliação é que as ideias foram mal interpretadas.

Nos últimos dias, Guedes vinha afirmando que o país se transformaria na Alemanha, porque a proposta em análise permitiria maior poder de decisão política sobre o Orçamento, hoje quase todo carimbado.