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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Conflito entre Senado e Governo adia novamente votação da reforma da Previdência

Política

O atraso na votação seria uma resposta dos senadores à ação da Polícia Federal que invadiu o gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa. Os senadores também querem pressionar o governo a liberar emendas parlamentares.

O Senado decidiu adiar novamente a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. A previsão é que a votação ocorra somente na terça-feira que vem, 1°, tanto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ quanto em plenário. A decisão foi tomada pelos líderes do Senado em comum acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O atraso na votação da reforma da Previdência é uma resposta do Senado à ação da Polícia Federal que, no dia 19 de setembro, invadiu o gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa. Além disso, a medida visa pressionar o governo a liberar as emendas parlamentares prometidas.

Segundo Alcolumbre, a mudança não altera a previsão de concluir a votação da reforma até a primeira quinzena de outubro. A votação na CCJ e no plenário estava prevista para hoje, 25, mas saiu de pauta por causa da convocação da sessão do Congresso. Ontem, 24, os parlamentares votaram os vetos presidenciais sobre leis sancionadas recentemente. Hoje, está previsto sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2020.

A reação do Senado que adiou a votação da reforma da Previdência foi articulada em jantar na noite da segunda-feira, 23, na residência de Davi Alcolumbre.  A reação foi encampada pelo próprio Bezerra, que voltou a Brasília após passar o fim de semana em Pernambuco, e pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Para pressionar o governo e mandar o recado também ao STF, o grupo combinou de adiar a votação da nova versão do relatório da reforma na CCJ.

Quanto às emendas, o presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei, em agosto, que libera R$ 3 bilhões em verbas extras para os ministérios conseguirem pagar emendas parlamentares. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação. Esse projeto, porém, ainda não foi aprovado e está na fila de votações do plenário do Congresso.

Governo teme novas retaliações – A desarticulação política do governo é um dos fatores que podem atrapalhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019. Sem base unida, o governo corre risco de sofrer derrotas na votação da reforma. Senadores aliados não descartam novos atrasos porque o clima ainda é bastante delicado e de muita incerteza em relação aos desdobramentos.

Segundo reportagem da Gazeta do Povo, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, procurou o líder Fernando Bezerra para ter a garantia de que a reforma não seria atingida. Ouviu que o conteúdo não seria afetado. Marinho, que é o principal negociador do governo para a reforma, também conversou com Davi Alcolumbre e outros seis senadores para acertar o novo cronograma e garantir que não haveria retaliações.

No entanto, a crise reacendeu a esperança de parlamentares da oposição para desidratar a proposta. Eles querem retirar as restrições ao acesso ao abono salarial a quem ganha até R$ 1,4 mil. E ajuda pode vir da maior bancada da Casa, o MDB quer apresentar dois destaques ao texto principal. Parte dos senadores do partido defende regras mais suaves para que o trabalhador possa receber o abono salarial.

No começo de setembro, com o apoio do MDB, a oposição quase conseguiu aprovar o destaque na CCJ para manter as regras atuais de acesso ao abono salarial. A votação foi desempatada pela presidente do colegiado, Simone Tebet (MSB-MS), que decidiu preservar o critério mais rígido: renda mensal de aproximadamente R$ 1,3 mil. A regra atual paga o benefício para quem recebe até dois salários mínimos, cerca de R$ 2 mil.

Fonte: Com O Globo, Folha, Congresso em Foco e Gazeta do Povo

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