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Foto: Divulgação

Após 12 anos de Lei Maria da Penha, casos de feminicídio crescem no país

Violência contra a mulher

Nas últimas semanas o Brasil vivenciou uma onda de feminicídio. Embora a Lei Maria da Penha – que completa hoje, 7, doze anos – tenha representado avanços no combate à violência doméstica e de gênero, a proteção à mulher ainda carece de maior atenção do Estado. Segundo dados oficiais, doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios).

Os dados expõem não apenas uma preocupante escalada na violência contra as mulheres. Eles mostram também uma latente subnotificação nos casos de feminicídio – o que os próprios estados admitem. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio. Três anos após a sanção da Lei do Feminicídio, três estados ainda não contabilizam os números. E outros possuem apenas dados parciais.

Segundo a diretora de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude da CNTS, Maria Salete Cross, “precisamos de políticas públicas mais eficazes para combater este aumento de feminicídio. São chocantes os casos que aparecem na mídia, mas, sem sombra de dúvidas, existem inúmeros outros, principalmente na periferia, que não são mostrados. A CNTS permanece engajada na luta contra todo e qualquer tipo de violência contra a mulher”.

Casos pelo Brasil – Em Guarapuava, interior do Paraná, o professor Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, foi indiciado por matar a esposa, Tatiane Spitzner, de 29 anos, após diversas agressões físicas. O Ministério Público do Paraná denunciou o acusado pelos crimes de cárcere privado; fraude processual e homicídio qualificado por meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio. Ela teria sido agredida e enforcada antes de ser arremessada do quarto andar do prédio em que moravam.

“Hoje em dia, pelo fato de a mulher ter acesso a vários espaços como o mercado de trabalho, sendo, em muitos casos, responsável pela renda familiar, algumas construções sociais estão sendo confrontadas. Para que haja mudança real desta concepção da imagem da mulher é necessário derrubar uma cultura que vigora há mais de 500 anos e que ainda é forte nos dias de hoje. A própria criação dos filhos é um reflexo disto. Os meninos são sempre estimulados a serem heróis, dirigir carros e ocupar postos de destaque. As meninas, por outro lado, ficam renegadas a papéis secundários ou estereotipadas exclusivamente na imagem da dona de casa que cozinha e cuida de bonecas”, explica a neuropsicóloga Pryscilla Romão.

A capital federal viu acontecer três casos de feminicídio em menos de dois dias. Ontem, 6, Jonas Zandoná, de 44 anos, foi levado à delegacia com sinais de embriaguez após também ter, supostamente, atirado a mulher Carla Graziele Rodrigues, de 37 anos, do terceiro andar de um prédio na Asa Sul, centro de Brasília. A vítima foi levada com vida para o hospital, mas morreu. O marido resistiu à prisão e declarou não se lembrar de nada.

A cerca 30 km dali, no mesmo horário, outro crime chocou a população brasiliense. O taxista Edilson Januário de Souto, de 61 anos, é acusado de matar a esposa Marília Jane de Sousa Silva, de 58, dentro de casa com quatro tiros. As investigações apontam que ele passou o dia bebendo. O quarto do casal ficou revirado, indicando que os dois poderiam ter brigado.

Na manhã de hoje, 7, o policial militar Epaminondas Silva Santos assassinou a tiros a mulher Adriana Castro Rosa Santos, de 40 anos, na região do Riacho Fundo II, no Distrito Federal. Segundo a polícia, Santos chegou ao local em uma motocicleta, chamou a mulher no portão e, quando ela saiu, atirou. Em seguida, o PM se suicidou. O casal tinha dois filhos, um menino de 11 anos e uma menina, de 7.

Segundo a neuropsicóloga, a nova construção social do papel da mulher frente ao patriarcado predominante na cultura brasileira pode ser um dos motivos que levam ao feminicídio. “Por conta desta visão machista, o homem se vê no direito de controle e posse da mulher, além de se estabelecer em posição de superioridade”.

No Rio de Janeiro, o pintor Anderson da Silva, de 28 anos, confessou à polícia ter assassinado a mulher, Simone da Silva, de 25 anos. O crime aconteceu no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, na frente do filho de 3 anos do casal. Simone estava grávida de dois meses e, de acordo com a polícia, o marido sabia disso. Aos investigadores, o pintor contou que estava tomando um remédio de uso controlado. Ele acredita que o medicamento pode ter causado uma alteração em seu comportamento. O casal teria discutido por causa de uma crise de ciúmes de Anderson – ele desconfiava não ser o pai do bebê que ela esperava.

Outro caso em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, vitimou Luciana Santos Zenke, de 37 anos. O crime foi cometido dentro da casa dela. O suspeito é o ex-namorado, Jair Geraldi, de 47 anos. Ele foi encontrado pela Polícia Militar em um bar no Bairro Jardim Europa, próximo à casa dele. Na delegacia, confessou ter cometido o crime e não demonstrou arrependimento, segundo a polícia.

Relacionamentos abusivos que envolvem ciúme exagerado devem acender um sinal de alerta nas mulheres, explica Romão. “A psicologia reconhece como psicopatia casos em que pessoas apresentam comportamentos antissociais, sem empatia com o próximo, sem demonstração de arrependimento, por exemplo. Portanto, após a devida avaliação clínica de um psicólogo, podemos associar fatos desencadeadores do feminicídio a este tipo de patologia”.

Em Ibitiúva, distrito de Pitangueiras, interior de São Paulo, Maycon Felipe de Oliveira Francisco, de 19 anos, depois de tentar em vão reatar o namoro com a estudante Whailly Michele Mendes da Silva, de 24 anos, a atingiu com treze facadas. A tentativa de homicídio aconteceu às 22h, em frente à casa da vítima. Uma testemunha disse que o rapaz esfaqueou a ex seguidamente no peito, braços, cabeça e costas sem dizer uma palavra, enquanto ela gritava. Ele só parou quando Suelen Cristina da Silva, prima da vítima interveio. (Com informações G1, Jornal Extra, Correio, VejaSP e Uol)

Uma opinião sobre “Após 12 anos de Lei Maria da Penha, casos de feminicídio crescem no país

  • Alex Machado de Almeida

    Eu acho que a violência contra mulher so aumentou com a lei maria da penha. Os. Sociopatas. Machistas. Ficam mais furiosos.quando a mulher denúncia. Acho tb que a sociedade brasileira como um todo tem que se educar. E se valorizar mais. Ninguém e propriedade de ninguém. Falta amor e inteligência emocional para ambos as partes. Acho que a mulher tb no primeiro sinal de comportamento anormal. Deve se impor.

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