Estudo publicado pela Oxfam revela os graves impactos da austeridade fiscal implantada por meio da Emenda Constitucional 95 nas políticas para mulheres. Essenciais para garantir maior autonomia às mulheres, a exemplo dos recursos destinados ao combate à violência, as políticas voltadas ao público feminino ficaram relegadas por conta da “falta de espaço” no orçamento. A exemplo disso, a Secretaria de Políticas para as Mulheres perdeu o tão comemorado status de Ministério, passando inicialmente a ser vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República e, depois, ao Ministério dos Direitos Humanos.

O estudo estima que tenha ocorrido uma queda de 83% no orçamento das políticas públicas voltadas à área social entre 2014 e 2017, sendo que os programas para as mulheres sofreram corte de 53%. Assim, explicita-se o contrassenso da política de austeridade fiscal, que acaba com os instrumentos do Estado para lutar contra as desigualdades sociais, além de ser contraproducente para o crescimento.

Pouco se fala da importância do trabalho da mulher na economia brasileira. Num país em que elas somam 50,7% de uma população de quase 210 milhões de habitantes, tudo que sabemos é que as estatísticas a respeito de sua participação nas ocupações ou profissões mais valorizadas em nada se parecem com a sua representatividade geográfica.

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