O Ministério da Saúde está há 40 dias sem um titular. Desde que o general Eduardo Pazuello assumiu o cargo interinamente, o Ministério tentou restringir o acesso aos dados sobre a pandemia e tem reduzido cada vez mais a importância das entrevistas diárias sobre ações do governo. O país já ultrapassou um milhão de casos confirmados de Covid-19 e 52 mil mortes e o Ministério da Saúde ainda não se manifestou. Em entrevista, rede social, nada.

Tem sido assim há mais de um mês, desde que Eduardo Pazuello assumiu o Ministério, interinamente, no lugar de Nelson Teich. No início de junho, as informações sobre a Covid no país começaram a sair cada vez mais tarde. A pasta mudou o modelo dos boletins encaminhados à imprensa e publicados no site oficial. Passou a omitir os números totais de infectados e de mortes registradas desde o início da pandemia. O que gerou onda de críticas.

O Ministério só voltou atrás depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, exigindo que os dados fossem divulgados de forma completa.

O infectologista Jamal Suleiman diz que falta clareza nas estratégias de combate à doença: “Qual é a estratégia de testagem? Como o Ministério pensa em identificar essas pessoas que estão contaminadas ou são positivas? E qual a estratégia de bloqueio? Esse papel de articulação do Ministério da Saúde não está sendo feito”.

A Sociedade Brasileira de Infectologia – SBI reclama também da falta de orientação sobre o avanço da Covid para cidades menores: 48% dos mortos estão fora das capitais. “Está faltando total transparência como tínhamos no início da pandemia. Esse é o primeiro ponto. Existe uma dificuldade de interfaceamento do governo federal com os estados e os municípios, o que deixa os números e deixa a população também à deriva, sem informação precisa e correta”, comenta o coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia Sérgio Cimerman.

Os especialistas criticam também outra mudança na atuação do Ministério: as entrevistas coletivas, que no começo da pandemia eram diárias, agora, não têm periodicidade. E são temáticas. A pasta escolhe sobre o que vai falar e nem sempre responde a todas as perguntas.

“Eu acho que as recomendações e a recuperação da credibilidade do Ministério são importantíssimas pra que possamos ter melhores resultados. Neste momento, os resultados são muito ruins. Precisa de análise, de parâmetro, precisa conhecer melhor qual é a realidade das grandes cidades, qual a realidade dos estados, de que maneira pode apoiar, por que essas diferenças de testagem tão grandes entre estados?”, diz o epidemiologista Antônio Lima Neto.

O presidente Jair Bolsonaro disse várias vezes que prefeitos e governadores devem ser cobrados pelos resultados das medidas de combate ao novo coronavírus, e não seu governo. Segundo ele, a razão seria a decisão do Supremo Tribunal Federal de que estados e municípios têm autonomia para definir regras de isolamento.

Na segunda, 22, o vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, afirmou que a decisão do Tribunal não livrou o governo federal de responsabilidades sobre a pandemia. “Não eximiu. Pelo contrário: reforçou a competência dos Executivos. O Supremo não exonerou o Executivo Federal das suas incumbências, porque a Constituição prevê que nos casos de calamidade, as normas federais gerais devem existir. Entretanto, como a saúde é um direito de todos e um dever do estado, no sentido genérico, o Estado Federativo Brasileiro escolheu, como forma de estado, o estado federado em que as unidades têm autonomia política, jurídica e financeira. Então, os estados têm Legislativo, Executivo e Judiciário, a União também. E às vezes o que serve para a União, não serve para municípios. A União Federal continuará com a sua responsabilidade”, afirmou.

Outra questão que preocupa é a discussão sobre a economia no período de pandemia. Segundo o economista Ricardo Henriques, esse debate já deveria ter sido superado. “Após 52 mil mortes, é incompreensível seguir se fazendo oposição entre saúde e economia. São as famílias das pessoas mais vulneráveis que estão sendo punidas por essa irresponsabilidade. É fundamental que haja coordenação da política pública a partir do governo federal para garantir que a desigualdade seja um parâmetro da estratégia de enfrentamento da pandemia”, afirmou.