A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), representada por seu presidente, Valdirlei Castagna, participou da 92ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Brasília/DF.

O encontro, coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), reuniu gestores, trabalhadores, representantes sindicais e especialistas em saúde para discutir as relações de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os temas debatidos, destacou-se a precarização dos hospitais federais do Rio de Janeiro, uma situação que preocupa tanto os servidores quanto os usuários do sistema.

Esses estabelecimentos enfrentam um processo de deterioração que se arrasta há mais de uma década. De acordo com um relatório apresentado na reunião, há uma grave escassez de profissionais, além do fechamento de centros cirúrgicos e até de andares inteiros.

Diante desse cenário, no ano passado, após denúncias de irregularidades e má gestão, o Ministério da Saúde anunciou uma série de mudanças na administração dos hospitais, visando sua reestruturação após “anos de precarização”. Entre as medidas adotadas, foi criado um Comitê Gestor para assumir temporariamente a administração das unidades. O grupo é composto por representantes do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH) e de outras instâncias do Ministério da Saúde.

Durante a reunião, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, esclareceu os procedimentos que estão sendo adotados pelo governo federal para a transferência dos servidores dos hospitais afetados. Atualmente, essas unidades federais contam com cerca de 7 mil profissionais efetivos e 4 mil temporários.

Preocupados com a situação dos trabalhadores, os participantes da MNNP-SUS criticaram o modelo de transferência adotado pelo governo e cobraram medidas urgentes para enfrentar o sucateamento das unidades, além de reivindicar recomposição salarial e a realização de concurso público.

Outro ponto de destaque da reunião foi a manutenção e criação de Grupos de Trabalho (GTs) para aprofundar debates e elaborar propostas sobre temas específicos. Os novos GTs criados foram: GT de Saúde Mental; GT de Enfrentamento ao Assédio e Violência no Trabalho; GT de Monitoramento e Avaliação; GT de Eventos Climáticos e GT Responsabilidade Sanitária. Ficou definido que a CNTS integrará três GTs: o de Desprecarização, o de Saúde Mental e o de Enfrentamento ao Assédio e Violência no Trabalho.

A MNNP-SUS é um fórum de diálogo e articulação voltado à promoção de melhorias no sistema de saúde. As pautas discutidas no âmbito da Mesa serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão responsável por aprová-las e transformá-las em resoluções.