As entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, CNTS, FNE, CNTSS, Cofen, ABEn, ANATEN e ENEENF, estão empenhadas em ampliar o diálogo com as autoridades e avançar na conquista de direitos e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde. Para isso, as entidades participaram da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, na última sexta-feira, 5, promovida pela Frente Pela Vida, em São Paulo (SP), que reuniu gestores, trabalhadores da saúde, lideranças sociais e políticas, pesquisadores, sanitaristas e acadêmicas de diversas partes do país para a construção de uma agenda de diretrizes para a Política de Saúde do Brasil. O Fórum estava representado pela coordenadora, Líbia Bellusci, pelo presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, pela presidente da ABEn, Sonia Acioli, pela diretora da FNE, Solange Caetano e pelo representante do Cofen, Daniel Menezes.

A Conferência contou com a participação do atual candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu um manifesto do Fórum Nacional da Enfermagem com pautas prioritárias aos profissionais da saúde em um eventual governo. O objetivo do documento é que os candidatos se comprometam, caso eleitos, com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange a valorização dos profissionais da saúde e a qualificação da saúde pública.

Dentre os pontos, o documento solicita o compromisso do candidato em valorizar os trabalhadores de enfermagem/saúde; dimensionamento adequado em todos os serviços/instituições do SUS; aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, que regulamenta em 30 horas a jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem; formação e qualificação profissional e fim do ensino à distância para cursos de saúde; e apoiar a criação da Política Nacional de Criação da Carreira Única para Trabalhadores com ingresso por concurso público.

Outros pontos citados no manifesto são aumentar o montante de recursos financeiros destinados ao financiamento da saúde pública; revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista; ratificação da Convenções 190 da OIT, visando a conscientização sobre ações que eliminem o assédio em todas as suas formas no ambiente de trabalho, e da Convenção 149, que trata do Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem; e regulamentar Convenções 151 e 155 da OIT, que tratam da saúde e segurança dos trabalhadores, e que já foram ratificadas no país.

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