Cortes em programas sociais da saúde aumenta mortalidade infantil após 13 anos de queda
Saúde
Desmonte do governo Temer em programas como Rede Cegonha e atenção básica eleva em 11% o número de mortes de crianças entre um mês e quatro anos de vida
Desde que assumiu a Presidência da República, Michel Temer vem deliberadamente desmontando diversos programas e ações na saúde em benefício do mercado e do sistema financeiro. Entre as áreas mais prejudicadas estão a da Atenção Básica – medidas de prevenção, de Políticas de Saúde – ações voltadas às populações mais vulneráveis e minorias, de Vigilância Epidemiológica – combate a doenças como febre amarela, dengue, Chikungunya e sífilis congênita e Sanitária – fiscalização e monitoramento da qualidade dos produtos alimentares, cosméticos e de biovigilância.
Esse desmonte nos programas sociais teve graves consequências. A mortalidade infantil no Brasil voltou a mostrar números preocupantes, depois de mais de uma década com melhoras significativas. O número de mortes entre um mês e quatro anos de vida subiu 11%, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados em 2016 e divulgados pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 14.
Esse crescimento é considerado generalizado. Apenas Rio Grande do Sul, Paraíba, Distrito Federal e Sergipe registraram redução da mortalidade nessa faixa etária. Em Roraima, de acordo com a reportagem, as mortes mais do que dobraram.
As mortes entre crianças de um mês de vida e um ano cresceram 2% em todo o país e, as chamadas mortes neonatais, que consideram até um mês de vida, continuam caindo, mas em ritmo menor, o que também preocupa.
Os dados brutos, de acordo com o Valor, foram consolidados pelo Observatório da Criança e do Adolescente, mantido pela Fundação Abrinq, e indicam uma piora na taxa, para 12,7 mortos em mil nascidos vivos em 2016.
Especialistas apostam que o encolhimento em programas sociais de assistência à saúde das mães e também relacionados à nutrição infantil e ao aleitamento materno motivaram a piora nos números. Um deles, o programa Rede Cegonha, voltado ao pré-natal, parto e nascimento, e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida recebeu do governo federal R$ 21 milhões de R$ 172 milhões previstos, em 2015. No ano seguinte, o valor liquidado caiu a R$ 18,3 milhões, dos R$ 117 milhões previstos.
Nem mesmo o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, tinha compromisso com a prestação dos serviços à população. Ele chegou a afirmar que o país não teria como cumprir sua obrigação constitucional de garantir saúde para todos os brasileiros. E que o tamanho do SUS deveria ser redimensionado e ajustado ao tamanho do orçamento. Além disso, afirmou que “quanto mais gente puder ter plano de saúde, maior será o alívio do governo para sustentar o SUS.”