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Foto: Liam Cavalcante/Amazônia Real

Manaus foi a segunda capital que menos recebeu recurso federal por habitante em 2020

Saúde

Capital do Amazonas só recebeu mais verba que o do Rio de Janeiro, que tem um orçamento próprio mais robusto.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha ressaltado dados do envio de recursos para Manaus no ano passado, a cidade foi a segunda capital que menos recebeu verba federal numa comparação de acordo com o número de habitantes. O repasse per capita para Manaus só superou, por pouco, o do Rio de Janeiro, que tem um orçamento próprio mais robusto que o da capital amazonense.

Após o sistema de saúde de Manaus entrar em colapso, o governo Bolsonaro iniciou uma operação para se afastar da responsabilidade do caos na região. Diante da crise de falta de oxigênio para pacientes de Covid-19 em Manaus​, o presidente disse na sexta-feira, 15, que “nós fizemos a nossa parte” e voltou a defender tratamentos sem eficácia comprovada para o novo coronavírus. “A gente está sempre fazendo o que tem que fazer. Problema em Manaus, terrível o problema lá. Agora nós fizemos a nossa parte, [com] recursos, meios”, afirmou Bolsonaro a apoiadores.

Mais cedo, em sua conta no Twitter, ele publicou dados oficiais sobre os repasses do governo federal à capital amazonense. As informações do Portal da Transparência, administrado pela CGU – Controladoria-Geral da União, foram divulgadas pelo presidente, sem emitir comentário sobre os números.

Bolsonaro mostrou que Manaus recebeu R$ 2,36 bilhões transferidos do governo federal para o município, mais R$ 475 mil de gastos diretos na cidade com dinheiro federal. Apoiadores do presidente usaram esses números para exaltar a atuação do Palácio do Planalto durante a pandemia.

Mas levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, usando a mesma fonte de dados de Bolsonaro, revelou que a capital do Amazonas, que enfrenta um caos na saúde, recebeu bem menos que outras cidades, quando a quantia é comparada à população de cada região. Para esse ranking foi usada a população estimada pelo IBGE em todas as capitais.

Em Manaus foram R$ 1.063 por habitante, pouco a mais que no Rio de Janeiro – R$ 946 por morador, que ficou em último lugar no ranking. Os números destoam do registrado em cidades no topo da lista, como Vitória (ES) e Palmas (TO), que receberam mais de R$ 4 mil por morador.

Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. O Ministério da Economia também não comentou a distribuição dos recursos.

Além da transferência de recursos e gastos diretos nos municípios, Bolsonaro divulgou dados de repasses ao estado do Amazonas. Também listou gastos com benefícios aos habitantes de Manaus, como auxílio emergencial e Bolsa Família, que não foram incluídos na comparação com demais capitais por se tratarem de recursos destinados diretamente à conta da população, e não para a gestão local.

O levantamento comparando os recursos para capitais envolve dinheiro de transferências constitucionais (que não exigem condicionante ao município para receber a verba), transferências voluntárias da União e do programa de socorro financeiro aos estados e municípios na pandemia (negociado entre o governo federal e o Congresso).

Em 2020, o governo Bolsonaro não teve amarras no Orçamento por causa da calamidade pública em função da crise da Covid-19. Por isso, o presidente teve mais recursos para aplicar, destinar a programas e repassar a estados e municípios.

O Planalto e o Ministério da Economia não responderam como funcionarão os repasses em 2021, com a volta das regras fiscais e restrições orçamentárias, diante do agravamento da pandemia.

A capital do Amazonas vive no início deste ano um cenário de recorde de hospitalizações por Covid-19 e falta de oxigênio nos hospitais. O insumo faltou em diversos hospitais da rede pública na quinta, 14, resultando na morte de pacientes por falta de oxigenação, segundo relato de médicos.

Fonte: Folha de S.Paulo

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