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Foto: TST

Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas

Justiça do Trabalho

Foram quase 314 mil neste ano. Setor público e bancos se destacam na lista de ações.

O Tribunal Superior do Trabalho – TST recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST.

Do total recebido, 276.687 são casos novos. Há ainda 36.590 recursos internos e 560 retornos para nova decisão. Dos julgados, a maioria – 152.571 foi em decisões monocráticas. Os demais 98.914, em sessões.

Já o total de processos pendentes de julgamento aumentou 50,7% em relação ao ano passado. Assim o acervo de ações na principal Corte trabalhista cresceu 16,7%, para 495.252 em setembro. Por sua vez, o tempo médio de julgamento caiu 1,3%, para 234 dias. Esse prazo fica abaixo de uma das metas previstas pelo planejamento estratégico do TST, que é de 320 dias.

Principais devedores – Os principais temas dos processos são horas extras – 35.295, tomador de serviços/terceirização – 29.936, negativa de prestação jurisdicional – 29.773, valor da execução/cálculo/correção – 25.173 e honorários advocatícios – 24.991. Entre os principais litigantes, os que têm maior número de ações, estão Petrobras – 8.064, União – 7.395, Banco do Brasil – 6.249, Bradesco – 5.868, Correios – 5.715 e Caixa Econômica Federal – 4.621.

A lista se completa com Estado do Rio de Janeiro – 4.358, Itaú – 4.103, Santander – 3.276 e Telefônica – 3.273. Em relação a dezembro do ano passado, o total de processos trabalhistas envolvendo esses 10 caiu 18,2%.

Em relação à origem dos casos novos, a maior parcela vem do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 2ª Região, que abrange a grande São Paulo e a Baixada Santista: 45.678. Logo depois, está o TRT da 15ª Região, no interior paulista, com 44.582. Em seguida, vêm a 1ª, do Rio de Janeiro, com 33.366, e o TRT da 3ª Região, com 32.139. O menor número de novas ações tem como origem a 19ª Região, em Alagoas, com 1.573.

Fonte: Rede Brasil Atual

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