A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), representada pela Diretora de Assuntos de Gênero, Raça, Diversidade e Juventude, Tatiane de Castro, esteve em Brasília para participar do Encontro Nacional do Comitê de Mulheres do Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP), que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio. O evento reuniu lideranças sindicais de diversas categorias, além de representantes do governo e da sociedade civil, para debater temas estratégicos voltados à promoção dos direitos das mulheres no mundo do trabalho.

Na pauta, foram abordados assuntos de grande relevância, como a Política Nacional de Cuidados, fundamental para a valorização do trabalho de cuidado, muitas vezes invisibilizado e majoritariamente realizado por mulheres; o enfrentamento à violência e ao assédio no ambiente laboral, especialmente nos setores públicos e de saúde; e, de forma central, a ratificação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ratificação e implementação da Convenção 190 no Brasil é uma das principais bandeiras de luta da CNTS. Esse instrumento internacional, aprovado em junho de 2019, durante a Conferência da OIT, é pioneiro ao estabelecer o direito universal a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio. A Convenção assegura que todo trabalhador e trabalhadora tenha o direito de se afastar de situações que representem “um perigo iminente e grave para sua vida, sua saúde ou sua segurança, em razão da violência e do assédio, sem sofrer qualquer tipo de represália”.

Atualmente, a Convenção 190 já foi ratificada por 26 países, representando um avanço significativo na promoção do trabalho digno, seguro e respeitoso. No entanto, sua efetivação no Brasil ainda depende do compromisso dos poderes Legislativo e Executivo.

Como parte da programação do Encontro, as lideranças sindicais – entre elas a diretora da CNTS, Tatiane de Castro – realizaram uma articulação no Congresso Nacional, dialogando diretamente com parlamentares e solicitando apoio formal para a tramitação e aprovação da ratificação da Convenção no país. 

O Encontro também contou com a presença de representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de diversas entidades comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, especialmente no ambiente de trabalho.