135
Foto: Divulgação site CNS

CNS vai realizar seminário sobre saúde mental

Controle Social

O Conselho Nacional de Saúde – CNS vai realizar o Seminário de Saúde Mental Preparatório para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O evento vai acontecer dias 19 e 20 de novembro de 2018, em Brasília, reunindo diferentes atores e atrizes do controle social brasileiro. O objetivo é fortalecer a participação social diante da pauta. Ao todo, serão 150 vagas que devem ser preenchidas mediante formulário de inscrição que será divulgado em breve nas páginas do CNS.

Em 2017, a Portaria nº 3.588, do Ministério da Saúde alterou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM. As mudanças foram pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite – CIT – composta por gestores de saúde da União, estados e municípios – sem consulta à sociedade civil e ao CNS. A partir disso, o CNS publicou recomendação solicitando que a PNSM esteja de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Lei nº 10.216/2001, porém não foi atendido.

A Lei da Reforma Psiquiátrica prioriza os serviços comunitários e extra-hospitalares, devendo a internação psiquiátrica ser realizada somente como último recurso assistencial, já a portaria do MS pode abrir margem para o retorno do modelo manicomial. Diante desse contexto, o Seminário de Saúde Mental Preparatório para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) vai debater a pauta em quatro eixos: Cuidado; Política e Pactuação; Formação; e Militância. A ideia é qualificar o debate para que os participantes possam levar propostas qualificadas para a etapa nacional do maior evento de participação social do Brasil, agendado para 2019.

Cuidado – O cuidado com a Saúde Mental deve abranger todos os ciclos de vida, do nascimento à velhice de qualquer cidadão e cidadã no Brasil. Neste sentido, é preciso que sejam discutidas e asseguradas no Sistema Único de Saúde – SUS ações de promoção, prevenção e intervenção em Saúde Mental nos diferentes pontos a Rede de Atenção Psicossocial – RAPs, que incluem a atenção básica, especializada e hospitalar.

Formação – Este eixo aborda a importância da formação em Saúde Mental para aprimoramento, qualificação e continuidade das ações no SUS, além da formação para qualquer pessoa, na vida cotidiana, que pode melhorar sua relação com a área por meio da participação social. Podemos destacar a formação permanente de trabalhadores e trabalhadoras, a acadêmica em nível de graduação, pós-graduação e em profissões “do campo” e outras correlatas.

Militância – Os sucessivos desmontes que vêm afetando a democracia, o SUS, a área da Saúde Mental e as demais políticas públicas no país evidenciaram a necessidade de fortalecimento dos movimentos sociais. Refletir sobre os múltiplos fatores que contribuem para o enfraquecimento das militâncias, assim como uma fazer autoavaliação do controle social é necessário. Este eixo foi pensado não somente para encontrar formas de resistência, mas principalmente para avançar, buscando o fortalecimento coletivo.

Política e pactuação – A PNSM foi construída a partir da luta antimanicomial, tendo como premissa a necessidade de reversão do modelo hospitalocêntrico para uma rede que privilegia o cuidado em liberdade. Com o decreto 7.508 e a Portaria 3088, ambos de 2011, tivemos a criação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPs, que traz como principal avanço a exclusão dos hospitais psiquiátricos. (Fonte: Conselho Nacional de Saúde)

3 opiniões sobre “CNS vai realizar seminário sobre saúde mental

  • Leila Correia de Melo

    Sim, se faz necessário essa discussão, discussão bem oportuna, até pq estamos atravessando por um momento em que tudo que foi construído após a Constituição, hoje tenta-se desconstruir e as Políticas Públicas, ressalta-se aí a de Controle e Participação Social tem sofrido a cada dia patrolamentos, (exemplo disso, em nosso estado, são os prefeitos-coronéis que destituem conselhos municipais valendo-se de decreto; dão à Comissões papéis de Controle social, etc..), politiqueiros versos heróis da resistência. Creio que estaremos renascendo, como fênix, das cinzas, mas para isso precisamos sair mesmo dessa zona de conforto e mostrar a que viemos.

  • Stela Britto

    Onde faço a inscrição? Qual o link

  • Sayure David

    Excelente conteúdo! Gostaria também de te convidar a visitar também meu Blog, tem muita dica bacana lá, acredito que irá gostar muito. Sucesso!!

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias relacionadas

Siga a CNTS
nas Redes Sociais