O Conselho Nacional de Saúde – CNS participará da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, que será realizada nos dias 25 e 26 de outubro, em Astana, no Cazaquistão. O evento é organizado pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em coordenação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, e contará com a presença de organizações internacionais, sociedade civil, instituições acadêmicas e ministros de Saúde de diferentes países do mundo.

O objetivo do encontro é apresentar uma nova declaração sobre Atenção Primária à Saúde, por ocasião dos 40 anos da Conferência de Alma-Ata, cujos eixos estruturantes são a Cobertura Universal de Saúde – CUS e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.  A conferência de Alma-Ata, realizada em setembro de 1978, lançou bases para uma compreensão mais ampla sobre saúde e a reafirmou como direito humano.

Para o CNS, a elaboração de uma nova declaração de Atenção Primária à Saúde, fomentada pelos organismos internacionais, deve considerar as transformações do modo de produção capitalista no contexto da atual recessão econômica. O colegiado destaca ainda a importância de analisar o avanço do autoritarismo, o acirramento da xenofobia, a crise humanitária derivada de migrações forçadas, a crise climática e ambiental, entre outros aspectos.

Assim, o plenário do CNS aprovou treze diretrizes que deverão nortear a construção de um documento para ser apresentado pelo Brasil na Conferência de Astana. As diretrizes são em defesa de uma Atenção Primária à Saúde abrangente, que não naturalize as desigualdades produzidas pela ordem econômica vigente e que considere a centralidade destas relações na determinação do processo saúde-doença dos povos africanos e latino-americanos.

Confira 13 diretrizes que devem nortear a construção de documento para Conferência de Astana. (Fonte: CNS)