Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. O aumento corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, cujos dados de 2020 foram divulgados na terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A confirmação do reajuste consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13. De acordo com o documento, a correção tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e permite que o teto do INSS passe de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. No ano passado, o reajuste foi de 4,48%.

Novos valores saem no pagamento de janeiro – Os novos valores deverão ser creditados para os segurados do INSS na folha de janeiro, que será paga entre 25 de janeiro e 5 de fevereiro. As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789-0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9.

Salário mínimo – A portaria ainda mantém o salário mínimo em R$ 1.100, o que não cobre a inflação do ano passado. O valor representa um aumento de 5,26%, menor que a inflação registrada pelo INPC. Isso significa que a alta no piso não repõe o poder de compra, como assegurado pela Constituição. Para isso, o piso deveria subir para R$ 1.101,95 ou R$ 1.102, após arredondamento.

Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. Dessa forma, aqueles que ganham menos sequer terão aumento real (acima da inflação). Os aposentados e pensionistas que ganham mais receberão uma atualização de valores um pouco melhor.

A norma da Economia dispõe também sobre valores de auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-família, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros; e divulga a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.

Sem ganho real – Todos os anos a definição de reajuste do salário mínimo parte do governo, por meio de análises de caixa e da inflação no país. E é o salário mínimo que define de quanto será o reajuste daqueles que ganham o piso do INSS. O piso nacional passa a valer no começo de cada ano por meio de Medida Provisória, mas deve passar também por aprovação do Congresso.

“Vem sendo aplicado esse tipo de reajuste ao salário mínimo desde 2019. Nos governos anteriores, eles tinham o aumento real, isso fazia com que o salário mínimo subisse muito. Esse aumento era positivo para os aposentados, mas negativo na economia do sistema do Brasil, pois criava um déficit para que a Previdência pagasse para grande parcela dos aposentados”, afirma Rodolfo Ramer, especialista em direito previdenciário.