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Foto: Adriano Machado/Reuters

Sem comando, governo Bolsonaro ignora proteção aos mais pobres em MP e é obrigado a recuar

Política

O presidente decide e recua de improviso, ao sabor das redes sociais. Por conta delas, ontem, Bolsonaro recuou na MP que suspendia contratos de trabalho, fez videoconferência com governadores do Nordeste e anunciou mais recursos para enfrentar o vírus. Pode parecer que o recuo não foi nada, que o pior foi evitado, mas não se engane, o Brasil perdeu tempo que não tem. E numa pandemia, tempo é vida.

Um anúncio genérico e atropelado de uma medida econômica que deixaria os brasileiros sem salário por quatro meses deixou o Brasil boquiaberto nesta segunda, 23. A publicação da Medida Provisória – MP 927/2020 no domingo à noite vinha com a intenção de ajudar as empresas a preservarem empregos no meio da crise que teve início com o coronavírus. Mas a MP 927 trazia em um artigo a possibilidade de uma empresa suspender a folha de pagamento por quatro meses. O artigo teve o efeito de um míssil para a população, já assustada com a propagação da Covid-19. “A MP 927, que acabo de ler na íntegra, essencialmente põe diante dos trabalhadores a seguinte escolha: a peste ou a fome. Exagero? Imagine ficar quatro meses sem receber salário. Quatro. Meses. Sem. Salário”, alertou a economista Monica de Bolle.

A MP traz medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores. Mas foi um anúncio a seco, sem aviso prévio ou debate com a sociedade, que o presidente Jair Bolsonaro tentou salvar pelo seu Twitter, ao escrever que o governo iria “entrar com ajuda nos próximos quatro meses” para os trabalhadores, com o intuito de preservar seus postos de trabalho. Nada se soube sobre qual o tamanho da ajuda, e de que maneira seria oferecida, o que deixou o país no escuro. A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT permite negociar redução de salários em situações excepcionais, como a que o Brasil vive agora com a crise do coronavírus, mas no limite de 25%.

Diante da revolta popular à medida, Bolsonaro fez um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes: “Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam”. E o artigo acabou suprimido e o governo anunciou que será reformulado, mas a percepção de que o presidente Jair Bolsonaro age sem uma bússola, em meio à maior tempestade que caiu no país, foi reforçada. Diante das críticas contra a MP, a hashtag #BolsonaroGenocida liderou o Twitter por algumas horas. Paulo Guedes buscou amenizar a situação ao final do dia classificando como “erro de redação” o artigo 18. “Isso [suspensão de salário] jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feita em várias economias”, afirmou ele ao jornal O Globo.  “É assustador pensar que essa proposta tenha saído de alguém que estudou macroeconomia. A mensagem que ele passa é que o custo das empresas irá para zero e o da produção também, já que ficará sem demanda. Ele congela a economia”, afirma o economista Eduardo Correia, do Insper.

A jornalista Helena Chagas foi além: “a edição da MP reforça aquilo que se temia: os mãos de tesoura da equipe de Paulo Guedes, tão acostumados a cortar, não sabem formular medidas para dar alguma coisa ao trabalhador”.

Da fantasia às panelas – Bolsonaro desperdiçou semanas preciosas com o discurso de que o coronavírus era “fantasia”. E não adiantou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertar que o sistema de saúde brasileiro entrará em colapso em abril, o presidente afirmava aos quatros cantos que a doença era uma simples mentira: “Previamente o povo saberá que foram enganados por estes governadores e por grande parte da mídia nesta questão do coronavírus”, disse durante uma live.

O barulho das panelas e a perda de apoio dos empresários, dos militares, dos parlamentares e do seu eleitorado mais radical por conta da negligência diante da pandemia, parece ter feito o presidente cair na real, porém, ele não sabe o que fazer para amenizar os efeitos do tombo.

O jornalista Kennedy Alencar ressalta que a irresponsabilidade de Bolsonaro com a saúde pública tem sido criminosa. Em relação à economia, prepondera a incompetência do time dos sonhos. “O pacote de R$ 147 bilhões da equipe econômica tem medidas inócuas que parecem feitas para enganar trouxa. Adianta adiar o pagamento do Simples para empresas que não vão faturar nada? O que terão a pagar sem faturamento?”, questiona.

E segue: “adianta estimular os bancos a oferecer empréstimo para quem não precisa de capital de giro ou não deseja investir? Ou será que haverá um surto de crescimento diante do vírus? Claro que não. Haverá uma recessão”.

Kennedy afirma que são necessárias medidas anticíclicas de verdade, com injeção de dinheiro para evitar a quebradeiras de pessoas físicas e jurídicas. “Quem trabalha com vendas e recebe a maior parte do salário de comissões vai pagar como a escola dos filhos e pagar o supermercado? Claro que é preciso adotar um programa de transferência de renda para os mais pobres e de socorro aos pequenos negociantes. Faltam medidas bem formuladas para estimular verdadeiramente a economia. Paulo Guedes sempre falou muito. Mas não entregou nada. Não preparou nenhum projeto de reforma no período de transição. Não apresentou uma proposta séria de reforma tributária. Só gogó não funciona contra o coronavírus”, afirma.

O presidente decide e recua de improviso, ao sabor das redes sociais. Por conta delas, ontem, Bolsonaro recuou na MP que suspendia contratos de trabalho, fez videoconferência com governadores do Nordeste e anunciou mais recursos para enfrentar o vírus. Pode parecer que o recuo não foi nada, que o pior foi evitado, mas não se engane, o Brasil perdeu tempo que não tem. E numa pandemia, tempo é vida.

Fonte: Com O Globo, UOL, El País, Blog do Kennedy e Os Divergentes

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