As medidas do governo Temer em congelar investimentos públicos, promover cortes nos programas sociais e estabelecer reajuste do salário mínimo, sem aumento real, jogou o Brasil de volta no limbo da desigualdade e da injustiça social. Em 12 meses, o Brasil ganhou 1,5 milhão de miseráveis. Sob o governo de Michel Temer – que alardeia ter encerrado a recessão e reduzido a inflação –, entre 2016 e 2017, a pobreza extrema aumentou 11,2%. Se antes eram 13,34 milhões de brasileiros que viviam nessa situação, no ano passado, esse número aumentou para 14,83 milhões, o que significa mais de duas vezes a população total do Maranhão.

A informação, que revela um aumento de 11,2% no índice, foi levantada pela empresa LCA Consultores com base nos dados da Pesquisa de Rendimento divulgada na quarta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para chegar ao dado, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial, que estabelece a renda domiciliar por pessoa, por dia, de US$ 1,90 como limite para a pobreza extrema nos países em desenvolvimento.

Segundo especialistas, o aumento da pobreza extrema está relacionado, principalmente, ao aumento do trabalho informal. O estudo do IBGE analisa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua, divulgada em fevereiro deste ano, que mostrou que, em dezembro de 2017, os trabalhadores informais representavam 37,1% da população ocupada no país. De acordo com o IBGE, é a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.

Paralelamente, o aumento da informalidade está vinculado à reforma trabalhista, que potencializa os chamados contratos precário de trabalho, como terceirização, trabalho intermitente e autônomo exclusivo, contratados sem direitos básicos mínimos, como hora extra, FGTS, 13º salário e seguro-desemprego.

Em entrevista ao Valor Econômico, o economista Cosmo Donato, da LCA Consultora, acredita que um dos fatores por trás da piora foi o fechamento de postos com carteira assinada, que têm garantias trabalhistas e pisos salariais. “No lugar de empregos [com garantias trabalhistas e pisos salariais], o mercado de trabalho gerou ocupações informais, de baixa remuneração e ganho instável ao longo do tempo”, destacou.

Desigualdade Social – Segundo Adriana Marcolino, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, o aumento de vagas sem carteira assinada, junto ao não aumento real do salário mínimo, tiveram grande impacto no aumento da desigualdade social. “No mercado de trabalho estamos com altas taxas de desemprego, e o emprego que está sendo gerado é de baixa qualidade, é informal, instável, com salários menores. Esses elementos todos compõem o quadro de aumento na desigualdade”, destacou.

De acordo com os dados do IBGE, em 2017, o grupo formado por 1% da população mais rica do país ganhou 36,1 vezes mais do que a metade dos mais pobres, tendo um rendimento médio mensal de R$ 27.213. A pesquisa mostra também que a parcela dos 5% mais pobres da população brasileira teve um rendimento médio de R$ 40 por mês em 2017, o que representa uma queda de 18% em relação ao ano anterior – R$ 49. Já para a população que compõe o 1% mais rico do país, o rendimento encolheu em apenas 2,3%.

No entanto, segundo Marcolino, a pesquisa não reflete a real desigualdade no país, uma vez que o IBGE tem um limite de dados captados, se utilizando apenas das informações de renda gerada por emprego, Previdência, pensão, aluguel ou políticas públicas, como o programa Bolsa Família. “O problema dessa estatística é que ela não pega os super ricos do Brasil, que têm investimentos na bolsa, isso só seria captado se o IBGE fosse articulado com o imposto de renda. Então, na verdade, a desigualdade no Brasil é muito maior do que a gente falava”, afirmou.

Bolsa Família – A redução no número de beneficiários do programa Bolsa Família no último ano, pelo governo de Michel Temer, também foi apontada como um dos principais motivos para o aumento da desigualdade social. O IBGE apontou que pelo menos 326 mil domicílios deixaram de receber a renda do programa em 2017.

A região Nordeste foi a mais impactada pelos cortes: ao todo, 131 mil domicílios nordestinos deixaram de contar com a renda extra. Paralelamente, a região também sofreu com o maior aumento de desigualdade, tendo seu índice de Gini, principal medida da desigualdade da renda, elevado de 0,555 para 0,567 entre 2016 e 2017. Para Marcolino, ambas as estatísticas estão relacionadas.

“Na região Nordeste, o salário mínimo, do Bolsa Família e da formalização do trabalho estavam tendo impacto importante para reduzir as desigualdades. Com os cortes no Bolsa Família, as pessoas em pobreza extrema, que agora vivem simplesmente de uma pequena renda de trabalho, já a coloca em uma situação de vulnerabilidade muito grande”, afirmou. (Com Valor Econômico, Brasil de Fato e Vermelho)