Desde a chegada de Michel Temer à presidência, o sistema trabalhista tem sido alvo de ataques, no sentido de enfraquecer direitos já consolidados – por meio da aprovação da reforma trabalhista – Lei 13.467/2017 –, além da constante troca de ministros – cinco até o momento. O próximo ministro do Trabalho, anunciado ontem, 9, pelo Planalto, é o advogado e ex-desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.

Graduado na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em 2008 e 2009. O advogado Luiz de Mello atuava no escritório de advocacia Sergio Bermudes. A cerimônia de posse será realizada hoje, 10, às 15 horas.

Ex-ministros na mira da Justiça – Vale ressaltar que, até o momento, é unanimidade entre os ministros que passaram pela pasta o fato de estarem sendo investigados por alguma irregularidade cometida. O primeiro ministro de Temer, Ronaldo Nogueira, foi alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União – CGU após irregularidades em uma licitação de R$ 76 milhões, com preços muito acima do razoável. Trocas de e-mails entre os funcionários do ministério mostram que o ministro decidiu ignorar alertas da CGU e deu ordens expressas para liberação dos pagamentos à empresa.

Após Nogueira enviar carta de demissão, assumiu o posto interinamente o ministro Helton Yomura, que recentemente foi alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal. Afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal, Yomura segue sendo investigado por cometer fraudes na concessão de registros sindicais.

Foi cotada para assumir a pasta a deputada Cristiane Brasil, que teve o ato de nomeação assinado e publicado no Diário Oficial, mas por ter sido condenada em ações trabalhistas a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas, foi impedida de assumir o cargo. A suspensão da posse foi confirmada por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Acéfalo por um mês e meio, o MTE viu novamente Yomura voltar, como o chefe titular da pasta. Menos de três meses à frente do Ministério, Helton Yomura foi destituído pelo STF, assumindo, interinamente, Eliseu Padilha. Os inquéritos sobre Padilha apuram suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em um deles, o ministro está sendo investigado por causa de um contrato de construção da Linha 1 da Trensurb, ligação entre Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Eliseu Padilha teria solicitado o pagamento de 1% do valor desse contrato “em decorrência de sua possível interferência no processo licitatório”. (Com informações Época, G1 e Agência Brasil)