O Ministério Público do Trabalho – MPT criou espaço para receber denúncias dos profissionais de saúde que não estão recebendo o devido auxílio e segurança nos seus locais de trabalho. O questionário, disponível aqui, é destinado aos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como a sindicatos do setor, conselhos e gestores públicos e privados. A ferramenta servirá para que o órgão possa ter um diagnóstico mais preciso da situação da saúde no país, oferecendo uma resposta mais coordenada e eficiente no que concerne à proteção dos trabalhadores que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus.

Segundo o MPT, os procedimentos comuns recomendados tratam de fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletivos, adequação de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos, fornecimento de insumos e capacitação para os profissionais da saúde.

Dentre eles estão fornecer EPIs em quantidade suficiente e dentro das especificações necessárias; adotar medidas especiais de ventilação e desinfecção de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos, ventilação e desinfecção. Assegurar que os profissionais tenham acesso à água, sabão, preparação alcoólica; óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica; avental impermeável; luvas de procedimento; máscaras N95, FFP2 e sejam orientados a usar de modo eficiente.

Para os secretários de saúde, especificamente, o MPT recomenda a abertura de diálogo com trabalhadores e entidades sindicais empresariais sobre os riscos de contaminação e propagação, a importância da organização dos serviços de apoio, transporte e assistência, de modo a garantir as condições mínimas de saúde e segurança dos profissionais envolvidos, nos serviços públicos e privados de saúde. As secretarias deverão também orientar os SESMTs (Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho) das empresas sobre a forma de encaminhamento de casos suspeitos.

Para os estabelecimentos de saúde e laboratórios, além das medidas de segurança e higiene, o MPT está recomendando a organização de planos de contingência que possibilitem a redução da aglomeração da força de trabalho, com a adoção de trabalhos à distância para postos compatíveis, a flexibilização de jornada e possibilidade de ausências ao trabalho em decorrência de adoecimento familiar por coronavírus. Já o ambiente de trabalho, deve ser reorganizado para aumentar a distância entre as pessoas.