Durante reunião com membros do Conselho Nacional de Saúde – CNS, na quarta-feira, 24, o deputado federal Mandetta (DEM/MS) se comprometeu em fortalecer a luta contra a expansão da modalidade educação à distância – EaD em cursos da saúde. O parlamentar é o atual relator  do Projeto de Lei 5414/2016, que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.

Mandetta informou que deve realizar audiência pública sobre o tema no próximo dia 8 de maio. Na ocasião, deverá ser implantado grupo de trabalho permanente para que diferentes vozes possam contribuir com o relatório da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o assunto.

O projeto chegou ao atual colegiado após manobra do presidente da Comissão de Educação, deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que aprovou o relatório, em dezembro, com o plenário vazio e sem a presença, inclusive, do relator do texto, deputado Átila Lira (PSB/PI). A estratégia burlou a ampla discussão sobre o tema, trazida pelo Conselho, pela CNTS e outras entidades que defendem a graduação em saúde com ensino presencial.

A CNTS, dentro de suas competências e atribuições legais, tem agido no intuito de propor debates e respaldar o posicionamento dos dirigentes e trabalhadores da base nos assuntos referentes à saúde pública.

Contrária à modalidade EaD na graduação em saúde, por exemplo, a Confederação vem alcançando resultados importantes desde a denúncia, em abril de 2014, da má qualidade do ensino virtual, comprovada após fiscalização do Cofen. A Confederação manifesta posicionamento no sentido de ratificar a incompatibilidade entre a realidade das categorias e a formação à distância, ofertando subsídio aos projetos de lei em tramitação que visam proibir o desenvolvimento de programas de ensino a distância na área da Saúde.