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Foto: Sindicato dos Professores de Recife

Cortes no MEC afetam educação básica, anunciada como prioridade por Bolsonaro

Educação

Área perdeu R$ 2,4 bilhões; ao todo, Ministério da Educação terá bloqueados R$ 7,4 bilhões. Foram bloqueadas verbas de Pronatec e Mediotec, conforme levantamento da associação de reitores federais; até bandeiras de Bolsonaro estão sem recursos, como ensino técnico e EAD.

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação – MEC. É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – Andifes. O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e educação à distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – Pronatec, R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda – R$ 150,7 mil – e transporte escolar – R$ 19,7 milhões.

A alfabetização de jovens e adultos também entrou na mira do MEC, com corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.

Nos institutos federais, a tesourada alcançou R$ 860,4 milhões dos cerca de R$ 2,6 bilhões de orçamento discricionário. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que financia programas de pós-graduação, perdeu R$ 819,3 milhões do total de R$ 4,1 bilhões da verba não obrigatória.

Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura – Cenpec, diz que a “fragmentação” criada pelo Ministério entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.

“Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”

O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do país, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, com o congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.

Balbúrdia – Na semana passada, o ministro Abraham Weintraub anunciou cortes às universidades que não apresentarem “desempenho acadêmico esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações.  As universidades federais do país tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O motivo do corte até agora não foi explicado, as primeiras universidades a terem o orçamento bloqueado, Universidade Federal Fluminense – UFF, a Federal da Bahia – UFBA e a Universidade de Brasília – UnB, sediaram atos contra o fascismo e debates com os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).

As universidades enfrentam uma ameaça existencial, pois estão diante de um governo que embasa suas políticas públicas em teorias conspiratórias. O presidente e o ministro dizem que as universidades públicas não fazem pesquisas. Só que os dados do próprio governo mostram que entre as 20 universidades com mais pesquisas publicadas, 15 são federais, 5 são estaduais e todas são públicas.

Fonte: Com informações de O Globo e Estadão

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