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Foto: Carolina Antunes/PR

Bolsonaro volta atrás e mamata não vai acabar

Governo

Para aprovar a reforma da Previdência, presidente recriará dois ministérios para entregá-los a políticos do centrão. Além disso, o governo teria prometido liberar até R$ 4 bilhões aos parlamentares até o fim do ano.

Desde o começo do novo governo, a frase “acabou a mamata” tem servido como um misto de slogan, palavra de ordem e promessa do presidente Jair Bolsonaro e sua equipe aos seguidores. Com esta frase o líder do Palácio do Planalto afirma representar o rompimento do sistema político tradicional e o marco zero de uma nova era, a dita nova política.

Porém, o receituário se contradiz com numerosas medidas e posturas do Executivo federal e de sua base no Congresso Nacional. A última contradição ocorreu no começo desta semana, onde o presidente voltou atrás mais uma vez e a promessa de que a mamata acabaria, não acontecerá.

Para tentar aprovar a reforma da Previdência, Jair Bolsonaro partiu para o vale-tudo e desmembrará o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Cidades e Integração, para entregá-las aos políticos do centrão. Além disso, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o governo teria prometido liberar até R$ 4 bilhões de emendas aos parlamentares até o fim do ano.

No final de abril, para aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) ofereceu extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal.

O bônus acresceria em dois terços o valor anual que esses congressistas têm direito a manejar no orçamento federal – que é de R$ 15,4 milhões (cada) – para obras e investimentos em infraestrutura, tradicionalmente empregados nos respectivos redutos eleitorais.

“Novos Ministérios” – O principal atrativo das novas pastas, para os políticos, são os cargos em Brasília e nos estados, loteados entre os apadrinhados, e a condução da execução das emendas parlamentares, que é o dinheiro do orçamento direcionado para obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

A indicação dos ministros caberá aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com isso, o governo vai deixar na mão do Congresso a intermediação de pleitos por recursos às bases parlamentares, consolidando o DEM, que já tem três pastas, como o operador político do governo.

Segundo o jornalista Josias de Souza, o presidente aceitou também entregar os novos guichês a políticos do PP, a legenda que ocupa o topo do ranking de encrencados na Lava Jato; e do MDB, sócio do mensalão e do petrolão.

“Nova política” – Nos cinco meses de governo, já ganharam cargos amigos, filhos de vice-presidente, amigos dos filhos e amigos da primeira-dama. O último beneficiado foi Léo Índio, primo dos filhos, que ganhou cargo de confiança no Senado.

Seguindo na contramão da propagandeada “nova política”, o governo conta com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, com várias denúncias recentes, de candidaturas laranjas, de desvio de recurso público, via fundo eleitoral, e que continua no cargo.

A Polícia Federal em Minas Gerais investiga o caso que tem como pivô o ministro do Turismo, ex-chefe do PSL no estado. Após operação deflagrada, o delegado responsável afirma ter indícios concretos de que o partido burlou a obrigação de repassar 30% do fundo partidário a candidaturas femininas, usando-as como “laranjas” para beneficiar candidatos homens ou terceiros.

O jornal o Estado de São Paulo descobriu que a Presidência da República aumentou em 16% os gastos com cartões corporativos, que somaram R$ 1,1 milhão, em janeiro e fevereiro. Ao se defender, Bolsonaro atribuiu a diferença a preparativos de sua posse, embora a reportagem houvesse adotado como base a média dos últimos quatro anos. A mesma reportagem identificou o gasto de R$ 500 de um servidor do Ministério da Defesa em churrascaria.

Recentemente, a Agência Pública descobriu mais cinco ex-assessoras de Bolsonaro que nunca registraram entrada na Câmara dos Deputados. Uma denúncia que se soma a várias outras relacionando a família à contratação de funcionários-fantasma.

Em janeiro, o Banco Central abriu consulta pública para a proposta que flexibilizava a obrigação dos bancos de comunicar movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. A possibilidade de retirar os parentes e colaboradores de políticos de monitoramento causou polêmica. A discussão veio a público enquanto reverberavam as revelações sobre movimentações financeiras e suspeita de lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro quando deputado estadual pelo PSL e seu então assessor Fabrício Queiroz, e que incluíram depósito na conta da hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Em abril, o novo governante assinou decreto que obriga os órgãos responsáveis a estimular a conciliação nos casos de infrações administrativas por danos ambientais e amplia os tipos de serviços aceitos para conversão das multas. Seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está negociando transformar em “investimentos” os R$ 250 milhões que a Vale teria de pagar pelo vazamento em Brumadinho – que espalhou estimados três milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos tóxicos e matou provavelmente 270 pessoas – das quais 37 ainda estão desaparecidas. Parte do dinheiro seria usada em parques nacionais a conceder à iniciativa privada.

Fonte: Com informações da Folha de São Paulo, Brasil de Fato, Revista Fórum e Congresso em Foco

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