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Foto: Alan Santos/PR

Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a Covid-19, diz Human Rights Watch

Brasil

Relatório anual da organização aponta que o presidente da República agiu para frear combate ao vírus e tomou medidas que prejudicam diretamente os direitos humanos no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar as medidas para conter o contágio do novo coronavírus. Esse é o entendimento da organização internacional Humans Rights Watch – HRW em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, divulgado nesta quarta-feira. Além da resposta à pandemia, o documento critica ainda a conduta do governo brasileiro em relação à preservação ambiental e às liberdades individuais.

“O governo Bolsonaro promoveu políticas que contrariam os direitos das mulheres e os direitos das pessoas com deficiência, atacou a mídia independente e organizações da sociedade civil, e enfraqueceu os mecanismos de fiscalização da legislação ambiental, na prática dando carta branca às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia e que ameaçam e atacam os defensores da floresta”, diz o relatório.

Em relação à Covid-19, a HRW criticou a conduta que Bolsonaro teve ao longo de toda a crise sanitária – desde as declarações que minimizavam a doença, chamando-a de “gripezinha”, até a tentativa de impedir os estados de imporem o isolamento social, passando pela troca de seus ministros da Saúde. No entanto, segundo a organização internacional, os esforços do presidente foram frustrados pelas demais instituições brasileiras.

Na coletiva de apresentação do relatório, a organização destacou momentos em que as instituições democráticas responderam à política de Bolsonaro que a HRS classifica como “anti-direitos”. Entre as respostas, além das decisões do STF, estão medicas como a determinação de obrigatoriedade de máscara em lojas e escolas feita pelo Congresso.

Para Anna Livia Arida, diretora da HRW no Brasil, Bolsonaro colocou a vida e a saúde dos brasileiros em “grande risco”: “O STF e outras instituições ajudaram a proteger os brasileiros e barrar muitas, ainda que não todas, políticas anti-direitos de Bolsonaro. Eles precisam permanecer vigilantes”.

Imprensa – O relatório destacou ainda a atuação da imprensa independente no País durante a pandemia. “A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro”.

Populações afetadas – Até o momento, o coronavírus já matou mais de 204 mil pessoas no Brasil e infectou outras 8,1 milhões. A organização ressalta que a população negra teve maior probabilidade de ser afetada pela doença e morrer em hospitais do que outros grupos raciais. Entre os motivos para isso, o relatório cita as taxas mais altas de informalidade entre trabalhadores negros, o que os impedia de trabalhar de casa, e a maior prevalência de doenças preexistentes.

A entidade cita outras duas populações impactadas pela Covid-19 e que foram alvos de tentativas do governo federal de frear os esforços contra a pandemia: os povos indígenas e a população carcerária.

Meio ambiente e segurança pública – O Human Rights Watch também afirma que o governo brasileiro promoveu políticas que contribuíram para a destruição da floresta amazônica. Segundo a organização, os incêndios na Amazônia são intencionalmente feitos para limpar terras, em grande parte ilegalmente.

“As políticas do presidente Bolsonaro têm sido um desastre para a floresta amazônica e para as pessoas que a defendem”, disse Arida. “Ele culpa povos indígenas, organizações não governamentais e moradores locais pela destruição ambiental, em vez de agir contra as redes criminosas que são a força motriz da ilegalidade na Amazônia”.

A entidade alega ainda que o chefe do Executivo não conseguiu lidar com a violência policial e às vezes até a encorajou. Segundo a Human Rights Watch, o governo Bolsonaro também não tratou da superlotação nas prisões, mas o Conselho Nacional de Justiça – CNJ cumpriu seu papel ao recomendar a juízes que reduzissem prisões provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns detentos.

Fonte: Com O Globo e Estadão

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