O presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem, 1, a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, que será aberta em 13 de outubro com a aposentadoria de Celso de Mello. A indicação ocorreu em transmissão ao vivo em suas redes sociais. Segundo o mandatário, o nome de Nunes Marques constará do diário oficial desta sexta-feira, 2. O magistrado tem apoio do centrão, fisiológico grupo de centro direita que tem comandado a base de apoio de Bolsonaro no Congresso Nacional. O presidente do Progressistas e investigado na Operação Lava Jato, o senador Ciro Nogueira, é o seu principal cabo eleitoral no Senado. Para ser nomeado, o desembargador passará uma sabatina no Senado.

O nome de Nunes Marques passou a ser ventilado pelo presidente na quarta-feira passada e foi considerado uma surpresa até pelos aliados mais próximos, já que o mandatário tinha dito em diversas ocasiões que indicaria uma pessoa “terrivelmente evangélica” para a Corte. Ele é católico e sem trajetória explícita de votos conservadores nos costumes. Foi advogado entre 1994 e 2011, quando foi indicado passou a compor o Tribunal Regional Federal da 1ª Região por indicação da presidente Dilma Rousseff (PT).

A confirmação do presidente ocorre antes mesmo da aposentadoria oficial de Celso de Mello, o que foi considerada uma indelicadeza do Planalto com o decano, uma autoridade moral na Corte. A pressa de Bolsonaro foi uma tentativa de diminuir as críticas vindas da militância bolsonarista, que sempre esperou um juiz conservador no tribunal.

Nunes Marques é um crítico das posições da Lava Jato, o que sinaliza que o presidente decidiu acenar à sua base de apoio no Congresso, acossada pela operação. Ao assumir a vaga de Celso de Mello, ele poderá herdar o processo que investiga Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal – PF, que foi aberto depois das acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.

Perfil – Natural de Teresina, Kássio Marques é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI e possui mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, além de doutorado pela Universidade de Salamanca. Assumiu o TRF, em 2011, pela cota das vagas destinadas a membros da advocacia. Tem 48 anos e, portanto, ficaria quase três décadas no STF caso escolhido.

Discreto, Nunes Marques entrou no noticiário nacional quando decidiu derrubar liminar da primeira instância que havia suspendido uma licitação do STF para contratar fornecimento de comida, que incluía artigos de luxo, como lagosta. As compras foram mais um episódio usado por críticos, em especial estridentes nomes da base bolsonarista, contra a Corte. Segundo análise da BBC Brasil, o desembargador também se mostra próximo do Governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse do setor agropecuário. Em 2019, o desembargador vetou a retirada de não indígenas do território da etnia Bororo, no Mato Grosso.

Agrado ao centrão – A indicação de Kássio Marques foi articulada por líderes do centrão, sendo diretamente influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente Nacional do PP, que nos últimos meses começou a dizer em tom de brincadeira que é “05 de Bolsonaro”, já foi aliado do PSDB, de Fernando Henrique, do PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, e do MDB, de Michel Temer. É investigado na Operação Lava Jato e uma peça-chave no centrão.

A indicação, inclusive, não foi a única boa notícia que o grupo teve a celebrar recentemente. Nos últimos dias, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considerada próxima do Planalto, fez um pedido de arquivamento de uma denúncia contra Arthur Lira (PP-AL), um dos principais expoentes do centrão e pretenso candidato à presidência da Câmara, um cargo-chave para Bolsonaro. Neste caso, ele é acusado de receber R$ 1,6 milhão em propina da construtora Queiroz Galvão.

“Queriam quem? Sergio Moro?” – Em live nesta quinta, o presidente disse que busca um nome que seja ‘leal às nossas causas’ dentro da Corte e ironizou ‘vocês querem que eu troque pelo Sérgio Moro‘?

“No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? Vocês queriam Sérgio Moro para o Supremo. E me ameaçavam: ‘Se não for Sérgio Moro para o Supremo, acabou!’”, afirmou Bolsonaro. “Agora, vocês querem que eu troque o Kássio pelo Sérgio Moro? E daí? Querem que eu faça o que? Acham que ele vai ser o ministro lá que vai ser leal às nossas causas?”, ressaltou.