Os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassaram R$ 1 bilhão somente no primeiro trimestre de 2018. No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e aproximadamente a cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT–OIT. Para sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de prevenção, o Ministério Público do Trabalho lançou a campanha Abril Verde 2018. “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho” é o mote da campanha deste ano, que terá novamente ações integradas de todo o MPT e instituições parceiras durante o mês, com o objetivo de conscientizar todos de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.

A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Os dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT colocam o Brasil como 4º colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. No Brasil, são quase 4 mil mortes anualmente em decorrência de acidentes de trabalho.

Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs – Comunicação de Acidente de Trabalho. Na sequência, aparecem comércio varejista (3,5%); administração pública (2,6%); Correios (2,5%); construção (2,4%); e transporte rodoviário de cargas (2,4%).

A CNTS, que protagoniza campanha nacional pela observância e aplicabilidade da Norma Regulamentadora 32 – que estabelece diretrizes e procedimentos para proteção à segurança e saúde dos trabalhadores da saúde – alerta que a reforma trabalhista pode piorar ainda mais os índices de acidente de trabalho. “Com a vigência da Lei 13.467/17, a tendência que vem se confirmando é o surgimento dos subempregos e o aumento da precarização no trabalho. Isto reflete diretamente na segurança à integridade dos trabalhadores, que podem, infelizmente, vir a fazer parte desta estatística alarmante se os efeitos nocivos desta Lei não forem suspensos”, alerta o presidente da Confederação, José Lião de Almeida.

A maior parte dos acidentes e mortes no trabalho ocorre com homens na faixa etária de 18 a 24 anos e exercem atividades de baixa remuneração. O levantamento do Observatório também revela que, no decorrer desses últimos cinco anos, o número de acidentes fatais com máquinas e equipamentos (1.897) é três vezes maior do que a média das outras causas (677); e as amputações (22.899) são 15 vezes mais frequentes do que a média geral (1.471).

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – Codemat e procurador do MPT, Leonardo Osório Mendonça, destaca a participação do órgão na luta pela criação de uma cultura de respeito às normas de segurança, saúde e higiene do trabalho.  “O Ministério Público do Trabalho tem procurado atuar nas principais causas de adoecimentos e mortes no trabalho em nosso país, como forma de redução destes alarmantes números da acidentalidade no trabalho”, afirma.

No entanto, o procurador adverte ser “importante a mudança cultural de empresários, trabalhadores e da população em geral, para que todos percebam os prejuízos causados para a sociedade brasileira, em todos os aspectos, face a quantidade de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ainda existentes em nosso país. Todos devem perceber que a efetiva prevenção é o único caminho para redução dos números. Espera-se que esta campanha, que conta com uma série de vídeos e inserções publicitárias, auxilie nesta importante mudança cultural”, acrescenta. (Com MPT, Agência Brasil, Correio Braziliense)