Divulgação

Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre

Trabalho e Emprego

Com a prevalência das negociações coletivas sobre o legislado, reforma trabalhista retira a obrigatoriedade da presença de sindicatos nas decisões coletivas

O número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu de forma expressiva nos primeiros meses deste ano, em relação ao ano passado, e também à média dos últimos cinco anos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese e da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – Fipe-USP.

O recuo indica que patrões e empregados têm tido mais dificuldade em chegar a bom termo nas negociações este ano, segundo sindicatos e especialistas. Pontos da reforma trabalhista estariam contribuindo para o impasse entre ambos os lados. A Lei permite que elementos como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo sejam negociados diretamente com o superior. Anteriormente, a CLT exigia a presença de um sindicato e estabelecia condições mínimas que não poderiam ser alteradas.

De acordo com o Dieese, 2.802 acordos foram registrados no primeiro trimestre, 29% menos que em igual período do ano passado, quando o número foi de 3.939. A média entre 2012 e 2017 foi de 3,8 mil. Os números de janeiro a março referem-se a instrumentos coletivos acordados para 2018.

No levantamento da Fipe, que leva em conta o mês de início dos acordos, houve 1.841 decisões fechadas no primeiro bimestre, de uma média de 2,8 mil nos cinco anos anteriores. Esses acordos não são necessariamente salariais. Eles podem conter negociações como compensação de feriados, banco de horas, PLR, entre outros itens.

De outro lado, sindicatos pressionam por manter as cláusulas dos acordos feitos antes do início da vigência da reforma, em novembro de 2017. No ano passado, por exemplo, o acordo feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC incluiu uma cláusula para que as alterações na CLT previstas pela reforma trabalhista não sejam aplicadas sem negociação.

Para Luis Ribeiro, técnico do Dieese, ainda não há jurisprudência sobre a reforma. Há uma insegurança geral de ambos os lados. Ele lembra que a MP que iria alterar alguns pontos polêmicos da reforma vai perder a validade no fim deste mês, se não for votada pelo Congresso, o que contribui para a incerteza geral. (Com Valor Econômico)

 

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias relacionadas

Siga a CNTS
nas Redes Sociais