O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), foi anunciado como o futuro ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. O nome foi anunciado pelo presidente eleito por meio do Twitter após reunião com representantes do setor na terça-feira, 20. Este é o 10º nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas.

De acordo com a proposta orçamentária do governo para 2019, Mandetta terá disponíveis R$ 128,19 bilhões, o segundo maior orçamento da administração federal, atrás apenas do Ministério do Desenvolvimento Social – R$ 745 bilhões, que cuida da Previdência.

Mandetta apontou como temas que merecerão atenção especial na sua gestão as áreas de pré-natal, primeira infância, mortalidade infantil, cobertura de vacinas, gravidez na adolescência, doenças mentais e estresse no trabalho. A Confederação respalda a antecipação do futuro ministro aos pontos críticos da saúde, como mortalidade infantil que aumentou 11% depois de mais de uma década com melhoras significativas; e cobertura de vacinas, que vem caindo no país, na contramão da tendência global. Essa queda ocasionou no reaparecimento de doenças já erradicadas no Brasil, como sarampo e poliomielite.

Na linha voltada para os profissionais da saúde, a CNTS recomenda que o novo ministro defenda reivindicações da categoria, como a jornada de 30 horas semanais, piso salarial nacional, descanso digno e melhores condições de trabalho. Na enfermagem estão os trabalhadores com o maior número de adoecimento por acidentes de trabalho e doenças psicológicas em função da carga horária e da quantidade de pacientes por trabalhador durante atendimento nos hospitais. Há 18 anos a categoria reivindica que o Congresso Nacional aprove a jornada de 30 horas para que os trabalhadores parem de adoecer. 

SUS – Para Mandetta, o Sistema Único de Saúde – SUS apresenta sinais de falência, precisando debater diversos pontos acerca do assunto. Por conseguinte, a CNTS espera que o futuro ministro tenha um olhar mais atento à questão do subfinanciamento do SUS, ameaçado pela Emenda Constitucional 95/2016, que congela por 20 anos recursos para a saúde, e a Emenda Constitucional 86/2015, que retirou recursos do pré-sal que eram destinados para saúde e educação. Essas leis contribuem para o subfinanciamento crônico da saúde pública brasileira, que compromete a oferta suficiente de serviços de saúde de boa qualidade, além de restringir a possibilidade desta política social contribuir tanto para a redução do quadro de exclusão social, como para a promoção de um desenvolvimento regional que, de um lado, reduza as desigualdades socioeconômicas ainda vigentes no Brasil e, de outro lado, contribua para dinamizar a economia nacional.

Educação à distância – O parlamentar é o atual relator do Projeto de Lei 5414/2016, que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. Em reunião com membros do Conselho Nacional de Saúde – CNS, em abril, o novo ministro da saúde garantiu apoio à luta contra educação à distância na área da saúde. O secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, também se reuniu com o deputado em busca de apoio às pautas defendidas pela Confederação.

Ele já defendeu ainda que o governo tome alguma providência sobre decreto presidencial 9.057/2017, que aumentou o acesso ao ensino superior e flexibilizou as regras para a educação à distância, levando a uma piora na qualidade dos cursos e prejudicando a formação de futuros profissionais.

Apoio – O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado. A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), membro da Frente Parlamentar da Saúde, afirmou que a nomeação de Mandetta foi respaldada por hospitais filantrópicos e pelas entidades médicas.

Médico ortopedista, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed. Também foi secretário municipal de saúde de Campo Grande, cargo que assumiu em 2005 e onde ficou até 2010, saindo para candidatar-se a deputado federal, cargo que ocupa desde então.