O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 26, que o governo pode voltar a declarar “estado de guerra”, se as mortes pela Covid-19 continuarem acima de mil por dia. Nesse caso, segundo o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, o governo pode retomar os programas de socorro, como o auxílio emergencial, mas condicionou a medida ao congelamento de verbas para educação e segurança.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, Guedes afirmou ainda que, “caso o pior aconteça”, o governo sabe o que fazer. “Não pode ficar gritando guerra toda hora. Nós temos que ter muito cuidado. Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta (para o auxílio)”, disse Guedes, durante evento virtual com investidores internacionais.

O ministro sugeriu que, caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o auxílio emergencial seja recriado a partir de uma nova cláusula a ser inserida na Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.

A cláusula de calamidade pública seria inserida na PEC com objetivo principal de suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro – que impede endividamento para despesas correntes – em casos extremos de necessidade.

A regra poderia ser acionada tanto na pandemia do coronavírus como futuramente em outros casos extremos. O ministro citou como exemplo a elevação do nível do mar, que poderia afetar a população que vive no litoral brasileiro.

Ao mesmo tempo, o mecanismo exigiria a revisão de despesas. “Você aperta um botãozinho. Você desindexa, desvincula, e ao longo dos anos o aumento de receitas vai recuperando”, afirmou.

No mesmo evento, Bolsonaro defendeu a manutenção do teto de gastos e voltou a indicar que não prorrogará o auxílio emergencial. Na véspera, o presidente disse que o benefício não era “duradouro”, nem “vitalício” e que não deveria ser visto como aposentadoria.

Em 2020, para fazer frente aos gastos com a pandemia, o Congresso aprovou o Estado de Calamidade Pública e o Orçamento de Guerra, que permitiram conceder o auxílio emergencial de R$ 600 e depois prorrogá-lo por R$ 300 até dezembro. Essas medidas se encerraram em dezembro.

Congelar aposentadorias – Essa não é a primeira vez que o ministro ou integrantes de sua equipe sugerem cortar gastos para recriar o programa social. No ano passado, durante as negociações para a criação do chamado Renda Brasil, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, concedeu entrevistas nas quais defendeu congelar aposentadorias para criar o benefício sem desrespeitar regras fiscais.

A ideia, no entanto, foi vetada por Bolsonaro, que ameaçou dar um “cartão vermelho” ao autor da ideia. Waldery permaneceu no cargo, e Guedes continuou a defender a chamada desindexação de despesas — ou seja, a suspensão da obrigação constitucional de reajustar de acordo com a inflação determinados gastos, como o salário mínimo e benefícios previdenciários.