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Foto: Marcos Corrêa/PR

Governo prorroga auxílio emergencial por quatro meses, pela metade do valor

Política

Presidente enviará medida provisória ao Congresso com valor de R$ 300, metade do concedido nos primeiros cinco meses do programa. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 1º, que o auxílio emergencial será reduzido para R$ 300 e que o novo valor será concedido por quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses do programa. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.

“R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas, basicamente, atende. Então, até atendendo à economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixar em R$ 300”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada.

O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira, 31, em reunião entre Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.

Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.

A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família.

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses. Depois, o governo prorrogou por duas parcelas. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período.

Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas. O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

Congresso – O clima no Congresso Nacional é de embate após o anuncio da redução do valor do beneficio. líder em exercício do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), disse que vale sempre lembrar: “Bolsonaro queria R$ 200 e o Congresso aprovou R$ 600 e distribuiu recursos para 65 milhões de brasileiros”.

Daniel Almeida diz que cortar o benefício pela metade é desastre. “Nós vamos lutar muito para manter até dezembro os R$ 600. É importante a população se mobilizar em torno disso, assim como queremos aprovar a renda básica para o futuro”, disse o líder.

Segundo ele, o corte pode produzir um impacto muito grande na economia. “Essa renda está resolvendo a vida, dando alimento às pessoas que deixaram de ter renda. Está dinamizando a economia por que as pessoas estão comprando mais, fazendo reformas na sua casa, porque esses recursos estão dinamizando vários setores da economia”, defendeu.

“Diante de uma crise, produzida pelas elites, em meio à pandemia, não se pode fazer com que o povo pague a conta com a fome e a vida! É #600pelobrasil. PSOL segue na luta por direito à renda básica permanente!”, publicou na rede social a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Reforma administrativa – O presidente também informou que a reforma administrativa vai ser enviada ao Congresso na quinta-feira, 3. “Que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, afirmou Bolsonaro.

A reforma administrativa vem sendo discutida desde o início do ano e é uma das principais medidas da equipe econômica para 2020. Com a pandemia, a discussão perdeu força e, no meio político, houve dúvidas se o texto realmente seria analisado ainda neste ano. A ideia da reforma é alterar regras do funcionamento da máquina pública. A equipe econômica argumenta que a medida vai cortar gastos e aumentar e eficiência do governo.

Fonte: Com G1, R7, Folha de São Paulo e Vermelho

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