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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com quase 400 mil mortos no país, Senado instala CPI da Covid-19

Política

Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que terá a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O Senado Federal instalou na manhã desta terça-feira, 27, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid-19, destinada a apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da Comissão, tendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, e o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como vice-presidente.

Na primeira manifestação após ser escolhido pelos colegas, Aziz afirmou que a CPI não servirá como vingança nem para fazer política com mortos. “Não dá para discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortes. Não me permito isso porque perdi um irmão há 50 dias. Não haverá pré-julgamento da minha parte”, disse, antes de acrescentar também que a CPI não irá proteger ninguém.

Em seguida, Omar Aziz indicou Renan Calheiros relator dos trabalhos, o que acabou irritando alguns outros senadores. Alguns parlamentares governistas apontam que Renan não poderia nem mesmo participar da comissão por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), já que um dos objetos de investigação da CPI seria apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.

Na noite da segunda, 26, a Justiça Federal em Brasília chegou a conceder uma liminar, atendendo a um pedido da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), para suspender a eventual escolha de Renan para relator. A Mesa do Senado recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF-1, com sede em Brasília, derrubou a decisão.

Na sessão desta terça, Renan afirmou que sua atuação será “técnica, profunda e despolitizada”. Em sua primeira fala como relator, pediu 20 segundos de silêncio pelas vítimas da pandemia no País e disse que a CPI não usará de meios que possam suscitar suspeições no futuro, fazendo, inclusive, menção ao ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os nomes definidos para presidir e relatar a CPI confirmam as dificuldades que o governo Jair Bolsonaro terá para influenciar os trabalhos. Sem maioria governista, aliados do Planalto lançaram a candidatura avulsa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), mas o parlamentar, que se diz “independente”, obteve apenas três votos.

Foram mais de duas horas tentando barrar o acordo. Após a eleição, governistas voltaram a pedir a suspeição de Renan. Aziz indeferiu os pedidos e criticou a insistência na estratégia. “É justo as pessoas não terem a segunda dose para vacinar?”, disse, em resposta ao senador Marcos Rogério (DEM-RO). “É medo da CPI ou do senador Renan?”, complementou.

O início dos trabalhos se dá num momento em que o Brasil se aproxima da marca das 400 mil mortes por Covid-19. Somente nos primeiros quatro meses deste ano o país acumulou a quantidade de vítimas de todo o ano de 2020 – no domingo, 25, foram contabilizadas 195.949 mortes pelo coronavírus neste ano, enquanto entre 17 de março e 31 de dezembro do ano passado houve 194.976.

Governo sobe tom das ameaças – Com a CPI mirando erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro passou a reforçar nos últimos dias ameaças de uso das Forças Armadas para reverter medidas de isolamento social tomadas por governadores para conter a propagação da doença. “Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência”, disse ele, ao participar nesta terça-feira, 26, da entrega de um trecho de duplicação da BR-101, em Feira de Santana/BA.

O governo acionou órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União – TCU e Polícia Federal, com o objetivo de mostrar que verbas destinadas pelo Ministério da Saúde a Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia foram desviadas. “Não podemos admitir alguns pseudo-governadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando do vírus para subjugá-los”, afirmou Bolsonaro em Feira de Santana.

Ao mesmo tempo, o governo já se prepara para se defender das eventuais acusações a serem levantadas pela CPI. A Casa Civil enviou um e-mail para ministérios enumerando 23 afirmações com as quais os aliados podem ser confrontados na CPI e pedindo informações para rebater cada ponto. A oposição enxergou o gesto como confissão antecipada de culpa. “É um caso único de delação precoce. Tem um roteiro ali que a CPI tem de pegar e investigar. Eles contribuíram com um roteiro a ser seguido por nós”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

Fonte: Com Agência Senado, Estadão, G1 e Estado de Minas

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