177
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

CNTS é admitida pelo STF como amicus curiae em ação do piso da Enfermagem

Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7222, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. “Nós buscaremos a reversão da ADI junto ao STF, medida que acarretou um ambiente instável aos profissionais da Enfermagem. Os impactos financeiros foram discutidos no Congresso Nacional e os números apontam que sua implementação é perfeitamente possível”, afirma Valdirlei Castagna, presidente da CNTS.

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste (FETESSNE), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal de Enfermagem também foram admitidas pelo Supremo.

A decisão permite que as entidades possam defender os direitos dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, que lutaram por décadas pela criação do piso salarial nacional da categoria. Como amicus curiae, termo em latim que significa “amigo da corte”, a CNTS e demais entidades se propõem a, voluntariamente, oferecer esclarecimentos acerca de questões essenciais ao processo que conta naquela Corte.

Julgamento – O plenário do STF marcou para a próxima sexta-feira, 9, o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem.

Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado no último domingo, 4. A sessão será no plenário virtual, ambiente em que não há debate entre os ministros, e deverá durar até o dia 16 de setembro.

NA última terça-feira, 6, o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, participou de reunião com o ministro Barroso e com as deputadas Carmen Zanotto, Alice Portugal, Jandira Feghali, Celina Leão e o deputado Kalil.

Na ocasião, Castagna solicitou a revogação da liminar que suspendeu a Lei e também que a ação seja julgada presencialmente, no Plenário da Corte.

CNTS

2 opiniões sobre “CNTS é admitida pelo STF como amicus curiae em ação do piso da Enfermagem

  • Joaquim Valdomiro Gomes

    Parabéns CNTS pelo empenho e dedicação em.defesa dos trabalhadores da saúde.

  • Raquel

    Obrigada pelo apoio a enfermagem, categoria que morreu em prol da saúde de tantos Brasileiros

Deixe um comentário para Raquel Cancelar resposta

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *