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Foto: Flickr Conselho Nacional de Saúde

CNS e CGU apresentam rede para capacitar conselheiros em controle social

Controle Social

O Conselho Nacional de Saúde – CNS, junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, apresentou a Plataforma Rede Conselhos SUS e o curso Participação e Controle Social. As iniciativas, que devem fortalecer e integrar o controle social no Brasil, foram tema de pauta da 308ª Reunião Ordinária do CNS. O presidente do CNS, Ronald dos Santos, defende que esta é uma forma de fortalecer a luta pela saúde no Brasil. “Isso é para que a sociedade desenvolva seu protagonismo nas políticas públicas. Estamos disponibilizando todo o conhecimento para que as instituições possam cumprir suas missões nessa fase da história”, afirmou.

O conselheiro nacional de saúde, representante do Ministério da Saúde, Neilton Araujo, frisou que é próprio das políticas de saúde a deliberação e a fiscalização por parte da sociedade brasileira. “Nós queremos não só capacitar o controle social, mas saber o grau de desenvolvimento que isso gera na prática”, disse.

Wanderley Gomes, conselheiro nacional de saúde, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam, afirmou que a iniciativa reforça a disseminação de conhecimento além das oficinas presenciais que o CNS já desenvolve. “Essa plataforma e o curso online são instrumentos extraordinários, essenciais para a luta e mobilização em defesa do SUS. Precisamos estimular os cidadãos a terem domínio sobre orçamento e financiamento no Brasil”, defendeu.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que os conselhos têm papel fundamental na fiscalização dos recursos do SUS, pois complementam o trabalho dos auditores do poder público. Para ele, fomentar a capacitação desses atores fortalece o combate à corrupção. “O segredo do controle efetivo está na transparência das informações, na troca de informações. Esperamos que essas iniciativas tragam resultados excelentes e melhorias para o serviço de saúde no país”, afirmou.

A reunião também contou com a presença de representantes da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, da Comissão de Orçamento e Financiamento – Cofin do CNS, do Ministério da Saúde, da Escola de Administração Fazendária – Esaf, da Assembleia do Legislativo de Minas Gerais – ALMG e da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais – CGE/MG.

Formação e conhecimento – A secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Taya, apresentou o Curso Participação e Controle Social. A iniciativa foi desenvolvida a partir de levantamento de necessidades identificadas em oficinas pilotos, realizadas desde 2017, que envolveram conselheiros de saúde, sociedade e acadêmicos.

O objetivo é favorecer a atuação conjunta de órgãos de controle, escolas de governo e sociedade civil para construção permanente de conhecimento técnico, no intuito de promover a capacitação continuada de conselheiros municipais, estaduais e distritais de Saúde. A primeira turma irá ofertar mil vagas. As aulas, à distância, estão previstas para setembro e outubro, com carga de 40 horas e sem tutoria. O participante que obtiver aprovação mínima de 60% receberá certificado. As inscrições acontecerão por meio do endereço da plataforma: www.redeconselhosdosus.net

O curso está estruturado em dois módulos: o básico, que aborda, entre outros temas, a participação e controle social vinculados aos desafios da democracia participativa, acesso à informação, orçamento. Já o módulo temático aborda as questões de participação e controle social no âmbito do SUS, apresentando o conhecimento técnico necessário para a compreensão do orçamento e do financiamento da Saúde.

Integração – A Rede Conselho SUS irá integrar as agendas, capacitações e pautas entre as diversas instâncias do controle social na área da Saúde pelo país – mais de 100 mil conselheiros em âmbito municipal, estadual, distrital e federal. A plataforma é voltada ao acompanhamento das ações e o monitoramento dos recursos investidos na política de Saúde em todas as esferas de governo.

Como fazer parte de Rede e do Curso? – Os conselheiros e conselheiras nacionais e os que participaram das atividades preparatórias já estão cadastrados. Os demais conselheiros interessados devem se inscrever de 15 a 31 de agosto na próxima edição do curso Participação e Controle Social, por meio do formulário na plataforma. São mil vagas distribuídas proporcionalmente aos estados de acordo com o número de habitantes.

Após cadastrado pela equipe do CNS, o acesso aos conteúdos pode ser feito pelo computador ou pelo celular por meio do endereço www.redeconselhosdosus.net. Você também pode baixar o app “Moodle”, disponível gratuitamente na AppleStore e PlayStore. Para logar, basta digitar o número do CPF e a sequência “123456” nos campos disponíveis. A ideia é ampliar a rede a cada edição do curso. As próximas inscrições ficarão abertas de 15 de outubro a 5 de novembro de 2018.

Levantamento oficinas – Desde de 2017, o Conselho Nacional de Saúde tem movido um grande esforço para a realização de oficinas responsáveis por formar agentes do controle social em defesa Sistema Único de Saúde, em todo o Brasil. A Comissão de Educação Permanente para Controle Social no SUS apresentou os números alcançados, que atingiram até agora 3.875 no total de participantes, em sua grande maioria mulheres. No quesito cor, raça e etnia, negros e negras também representam maioria no curso.

As oficinas foram realizadas em parceria com Centro de Educação e Assessoramento Popular – Ceap, em diferentes regiões do país. A região com mais adesão foi o Nordeste, com 1.265 participantes, seguido do Sudeste, com 1.040. Mais de 60% do público era composto por mulheres. Além disso, em praticamente todas as regiões, a maioria dos oficineiros é negra, o que inclui pessoas pretas e pardas.

De acordo com a conselheira nacional Sueli Góis, da Associação Brasileira Rede Unida, os dados revelam que o CNS conseguiu chegar em pessoas que muitas vezes ficam à margem dos processos formativos no Brasil. “Hoje quem tem feito a defesa do SUS são prioritariamente as mulheres. Esse curso fez a gente saber mais sobre o perfil do controle social no nosso país. A partir desses dados, queremos gerar conhecimento. Isso também é papel do controle social”, disse.

A conselheira nacional de saúde Conceição Silva, representante da União de Negros pela Igualdade – Unegro, felicitou os indicadores do curso. “Isso reflete um dado forte da nossa participação e da nossa presença nos processos de controle social. A maioria da população negra é usuária do SUS e a formação sinaliza para a necessidade de atenção às políticas de saúde com recorte de raça e gênero”, disse.

Outro dado importante apontado pela análise dos dados é que 41% dos participantes é do segmento de trabalhadores da saúde. O curso deve continuar em 2019 em um novo formato, mais específico a partir de contribuições dos participantes. “Nas próximas edições, vamos focar, além da parte política sobre o papel dos conselheiros e conselheiras, também em questões sobre gestão e orçamento”, disse Sueli. A conselheira adiantou que a próxima edição também será mais flexível, levando em consideração especificidades locais. (Fonte: CGU/CNS)

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