Votação da reforma trabalhista servirá de termômetro para governo…

O teste de força do governo Temer acontece hoje, 28, durante a votação da reforma trabalhista – PLC 38/17 – na CCJ do Senado. A situação, antes favorável, se agravou após a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. O Planalto está tendo que, às pressas, mobilizar a base no Senado para aprovar o projeto. Essa é a última etapa da proposta antes de ir a plenário.

Após uma sequência de acusações, a avaliação de especialistas é que Temer está enfraquecido e que, sem a aprovação das reformas – concebidas pelo empresariado brasileiro e principal apoiador do governo – os dias do presidente no poder estariam contados. Isto justifica a celeridade da tramitação e a tentativa de retirar do Senado – casa revisora – a capacidade de alterar o texto, retardando a tramitação do projeto, que, neste caso, voltaria para a Câmara – casa propositora – reavaliar as alterações e dar a palavra final.

A sessão desta quarta-feira promete ser longa. Um acordo firmado com a oposição prevê que sejam apresentados os votos em separado de senadores até às 16h, para depois ser discutida a matéria. Apenas após isso é que será aberta a votação. Até o momento existem seis votos em separado, três deles da oposição e dois da base: dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Lasier Martins (PSD-RS).

O governo conta com vitória na CCJ, mas não tem tido disputas fáceis no Congresso. Na última semana, teve uma derrota importante e perdeu a votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais – CAS por apenas um voto. Desde o início, o projeto tem tido placares apertados. Isso porque, além da oposição, a matéria também tem discordâncias dentro da base. O próprio líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, e seus aliados são contrários à proposta.

A derrota na CAS não impede o texto de ir a plenário. As três comissões devem enviar ao plenário o seu parecer e a presidência da Casa optará qual será priorizado. Se aprovado como quer o governo, o projeto manterá o texto como veio da Câmara dos Deputados. O texto dá força de lei a acordos coletivos, acaba com a contribuição sindical obrigatória, amplia o trabalho parcial e cria a jornada intermitente – por hora trabalhada.

O governo promete aos parlamentares de oposição e ao movimento sindical que editará medida provisória para regulamentar o trabalho intermitente e o restringirá aos setores de comércio e serviços. Isso porque, se as mudanças fossem feitas diretamente no projeto, ele teria que voltar para a Câmara dos Deputados, o que postergaria a tramitação em um momento em que o governo perde força diariamente. (Com Valor Econômico)






CNTS

Deixe sua opinião

Enviando seu comentário...
Houve um erro ao publicar seu comentário, por favor, tente novamente.
Por favor, confirme que você não é um robô.
Robô detectado. O comentário não pôde ser enviado.
Obrigado por seu comentário. Sua mensagem foi enviada para aprovação e estará disponível em breve.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *