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Um terço dos brasileiros inscritos no Mais Médicos deixou vaga em outros postos de saúde

Saúde

Levantamento feito por Conasems mostra que saída de profissionais para ocupar vagas do programa federal deixou déficit de 2,8 mil doutores

Em sete Estados, mais da metade dos profissionais que preencheram as vagas dos cubanos no Programa Mais Médicos já trabalhava em Unidades Básicas de Saúde – UBSs e apenas migraram de um posto de saúde, onde era servidor municipal, para outro, onde passa a ser integrante do programa federal. Assim, postos que tinham equipes completas agora enfrentam déficit de 2.844 profissionais. A situação foi mapeada pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems e apresentada em reunião com membros do Ministério da Saúde.

Segundo os dados divulgados pelo Conasems, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo edital lançado pelo Ministério da Saúde, 34% – 2.844 foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia Saúde da Família – ESF.  O problema foi mostrado pelo jornal Estado de São Paulo em reportagem que revelou a migração.

Na prática, os profissionais que atuavam como servidores das prefeituras no programa ESF farão exatamente o mesmo trabalho no Mais Médicos, mas sob um regime de contratação diferente. No programa federal, eles têm uma remuneração de R$ 11,8 mil e auxílio mensal para pagamento de aluguel, alimentação e transporte. Nas prefeituras, o salário geralmente fica abaixo de R$ 10 mil.

Minas Gerais é o Estado que mais perdeu profissionais do programa ESF para o Mais Médicos. Foram 420 doutores que deixaram seus cargos nas prefeituras para ocupar vagas em outras cidades mineiras ou em outros Estados. Segundo o Conasems, o problema fica ainda mais grave se contabilizados todos os médicos que saíram de cargos do SUS – e não só do ESF – para ocupar postos do Mais Médicos. Para o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, o novo edital só está “trocando o problema de lugar”.

“Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao Norte e Nordeste, onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, declarou ele, em nota publicada no site do Conasems.

Para o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, o Ministério da Saúde precisa encontrar urgentemente soluções para recompor o problema. “O profissional tem a liberdade de procurar o que é melhor para ele, não podemos ser contra isso. Mas esperamos que o Ministério da Saúde seja ágil para que o Programa Estratégia da Família não seja prejudicado em razão dessa migração de médicos para outras áreas. É a história do cobertor curto, cobre a cabeça e descobre o pé. Encontram solução para um problema, mas criam outro”, critica.

O Ministério da Saúde afirma que o edital tem regras que obriga os profissionais que decidem migrar a ocupar postos em cidades com o mesmo nível de pobreza e vulnerabilidade.

Perdas – Na Bahia, das 745 vagas já preenchidas, 427 serão ocupadas por médicos que pediram exoneração de outros postos. Em Pernambuco, de 110 novos médicos inscritos no programa, 71 já tinham vínculo com a atenção básica em outro município.

No Rio Grande do Norte, das 139 vagas abertas no Estado após a saída dos médicos cubanos, 98 delas foram preenchidas por médicos que estavam ligados às equipes do programa ESF em outras localidades. Na Paraíba, o levantamento revela que, das 128 vagas abertas com a saída dos cubanos do Estado, 98 foram preenchidas por médicos que já atuavam em outro município.

No Ceará, dados parciais mostram que 194 vagas oferecidas pelo programa foram acompanhadas por 90 exonerações. O Amazonas informou que, dos 95 primeiros médicos alocados em seus municípios, 27 vieram de outras UBSs. O Acre tem 52 de 78 vagas preenchidas por médicos que migraram de uma prefeitura para outra. Os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão também disseram ter registrado a situação.

Salário e estabilidade pesam – Por mês, em média, um médico do programa Estratégia Saúde da Família ganha R$ 8.750, enquanto no Programa Mais Médicos o valor pago ao profissional é de R$ 11.865, com menos descontos em folha de pagamento por ser tratado como uma bolsa pelo governo federal – os profissionais são obrigados a concluir uma especialização em saúde da família.

Fonte: Com informações do Estadão e do G1
CNTS

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